Quanto tem que pagar se cair na malha fina?

A Receita Federal divulgou nesta quinta-feira (22) o balanço das declarações de Imposto de Renda 2022 e informou que 1.032.279 declarações foram retidas em malha fiscal, a popular malha fina. Esse número representa 2,7% do total de documentos entregues.

O fisco liberou nesta sexta-feira a consulta ao quinto e último lote de restituição do Imposto de Renda 2022 e avisa que vai pagar vai pagar R$ 1,9 bilhões para 1,2 milhão (1.220.501) de contribuintes no dia 30 de setembro.

Com isso, a receita encerra o pagamento de todas as restituições do exercício 2022 que não apresentaram inconsistência. Entre março e setembro de 2022, a Receita Federal recebeu 38.188.642 declarações do IRPF 2022, ano-base 2021.

Das declarações retidas, a Receita diz que são 811.782 declarações com Imposto a Restituir, representando 78,6% do total em malha; 198.541 declarações, ou 19,2% do total retido, com Imposto a Pagar (IAP) e 21.956, com saldo zero, representando 2,1% do total das declarações em malha.

Os principais motivos para ter a declaração retida segundo a Receita Federal:

• 41,9% - Omissão de rendimentos sujeitos ao ajuste anual (de titulares e dependentes declarados);
• 28,6% - Deduções da base de cálculo (principal motivo de dedução - despesas médicas);
• 21,9% - Divergências no valor de IRRF entre o que consta em Dirf e o que foi declarado pela pessoa física - entre outros, falta de informação do beneficiário em Dirf, e divergência entre o valor informado entre a DIRPF e a Dirf.

Já os outros 7,6% são motivados por deduções do imposto devido, recebimento de rendimentos acumulados, e divergência de informação sobre pagamento de carnê-leão e/ ou imposto complementar.

Segundo o auditor-fiscal da Receita José Carlos Fernandes da Fonseca, os critérios de retenção em malha não são fixos e dependem de uma série de variáveis que se modificam com o tempo.

"Uma declaração que em um ano passaria pela malha, em outro exercício pode ficar retida. A comparação de valores declarados pelo contribuinte (usando ou não a pré-preenchida) e declarados por terceiros (dirf, dmed, dimob...) não é o único critério de retenção. A qualidade e confiabilidade dos dados apresentados são critérios que podem liberar ou reter uma declaração em malha", explica.

Ainda em setembro, a Receita Federal vai enviar 444 mil cartas para contribuintes com declarações na malha fina. O objetivo é avisar as pessoas que este é o momento para providenciar a correção, apresentando declaração retificadora.

Como saber se vai receber a restituição?

Para consultar se vai receber a restituição do Imposto de Renda, o contribuinte deve ir ao site Meu Imposto de Renda e na lista de serviços clicar em "Consultar a Restituição". Para a consulta simples, basta acessar este link (clique aqui para consultar sua restituição) e informar o CPF, ano da declaração (2022) e a data de nascimento.

Se quiser informações mais detalhadas, basta ir ao portal e-Cac. Lá será possível saber o status de sua declaração e ainda descobrir se ficou alguma pendência ou divergência e se sua declaração caiu na 'malha fina'. No e-Cac ainda é possível fazer a retificação de eventuais erros encontrados em sua declaração. Para acessar é preciso CPF, código de acesso (que você mesmo tem de gerar) e senha.

Contribuinte pode consultar se vai receber a restituição no site da Receita Federal — Foto: Reprodução / Receita Federal

Ainda este mês, a Receita Federal vai enviar 444 mil cartas para contribuintes com declarações na malha fina — Foto: GettyImages