Quem é o vice prefeito

GABINETES

Contribuir para a montagem, execução e acompanhamento do plano de ações da Prefeitura Municipal

Cabe ao Gabinete do Vice-Prefeito realizar a articulação e a qualificação das relações institucionais, internas e externas, do Executivo Municipal, para dar agilidade e qualificar a execução de ações e projetos do Município de Porto Alegre.

Gabinete do Vice-Prefeito

Relações Internacionais

Izaque Silva, natural de Pirapozinho -SP, formado em Gestão Pública.

Casado com Lucimara Rodrigues Silva, com quem tem 4 filhos. Isabela Karine, Ana Vitória, Izaque Filho e Lara Mariana.

Foi vereador por sete mandatos consecutivos no município de Presidente Prudente, sendo o mais votado nas eleições de 2012 e 2016, com 3.761 e 3.791 votos respectivamente.

Sua história no Poder Legislativo prudentino teve início em 1993, quando ocupou a presidência da Câmara Municipal no Biênio 2009/2010.

No ano de 2014, candidatou-se a Deputado Federal, onde obteve 33.724 votos, levando a condição de suplente na Câmara Federal. Onde ocupou o cargo de Deputado Federal de janeiro de 2017 a fevereiro de 2018, trazendo inúmeros recursos federais para Presidente Prudente e Região.

Morador do Parque Alvorada, na zona leste, possui um rico histórico de atuação em trabalhos sociais e comunitários, junto as instituições cristãs católica e evangélicas, associações de bairros, além de apoiar o esporte amador em todas suas categorias.

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Vice-Prefeito

Quem é o vice prefeito
Vice-Prefeito
Eduardo Pimentel

Eduardo Pimentel é formado em Administração, com pós-graduação em Agronegócios e especialização em Cidades Inteligentes pela Fundação Getúlio Vargas. 
Nasceu em Curitiba em 1984, é casado e tem três filhos. Começou a trabalhar com 16 anos na área de serviços gerais do jornal O Estado do Paraná. Trabalhou ainda nos setores administrativo e comercial da TV Iguaçu, atual Rede Massa SBT.
Foi diretor de marketing da Fundação Cultural de Curitiba, diretor geral do Ceasa - Centrais de Abastecimento do Paraná S/A, e subchefe da Casa Civil do Governo do Paraná. 
É vice-prefeito de Curitiba desde 2017, ocupou também o cargo de secretário municipal de Obras em 2017 e 2018. Em novembro, foi reeleito vice-prefeito para mandato de 2021 a 2024.

Quem é o vice prefeito
Mário da Fonseca, 42 anos, é casado e tem um filho. Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas e Especialização em Direito Tributário – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET).

Foi vereador em Itapira nos anos de 2005 a 2007 e 2009 a 2010, Secretário de Promoção Social de 2007 a 2008 e Secretário Municipal de Negócios Jurídicos de 2011 a 2012. Também atuou em diversas funções no Interact Club de Itapira (Tesoureiro, Diretor de Frequência, Vice Presidente, Presidente e representante do Distrito 4590) e Rotaract Club de Itapira (Diretor de Frequência, Vice-Presidente e Presidente).

Possui ampla experiência em Acompanhamento Processual, Atividades de Gerenciamento e Acompanhamento de Audiências, além de gestão de pessoas, devido suas duas passagens como secretário municipal. Durante sua atuação na Prefeitura de Itapira, foi responsável por toda estrutura de desenvolvimento social do município de Itapira (CRAS e NAIS), processos de execução fiscal, comissões internas de sindicâncias e processos administrativos disciplinares, ações judiciais, processos administrativos internos e fiscalização de posturas.

Prefeito é um cargo político brasileiro que representa o chefe do Poder Executivo municipal. A etimologia da palavra prefeito advém do latim praefectus e significa “posto acima dos outros”. Em Roma, os praefectus eram líderes dos diversos ramos da administração pública, e o mais importante era o praefectus urbi, o prefeito da cidade.

A República Federativa do Brasil abre o precedente para certa independência administrativa, o que deixa a administração pública das cidades nas mãos do prefeito, como gestor executivo do município, e nas mãos da câmara municipal, como gestora do Poder Legislativo municipal.

Leia também: O que são crimes eleitorais?

Tópicos deste artigo

  • 1 - O que é preciso para ser prefeito?
  • 2 - Função do prefeito
  • 3 - Função do vice-prefeito

O que é preciso para ser prefeito?

A Constituição Federal estabelece as primeiras regras para o ingresso na política, e os tribunais eleitorais complementam as regras estipuladas. O prefeito de um município deve ser eleito pelo voto democrático e, para que ocorra a eleição, algumas regras de candidatura devem ser respeitadas. Com o conjunto de regras postas para as candidaturas em todos os níveis políticos, podemos elencar as principais regras.

  • Ter nacionalidade brasileira: essa regra se estende à candidatura em todos os cargos políticos no Brasil.

  • Ter, no mínimo, 21 anos.

  • Ter filiação a algum partido político: não, não é possível lançar candidatura avulsa, no entanto, qualquer político, depois de eleito, pode se desvincular de seu partido e manter-se sem partido até o fim de seu mandato.

  • Ser domiciliado eleitoralmente no município em que concorre: isto é, ter o título eleitoral registrado naquele município.

  • Ter pleno exercício de seus direitos políticos.

  • Ser alfabetizado.

Quem é o vice prefeito
As atribuições do prefeito restringem-se à atuação no Poder Executivo municipal.

As candidaturas devem ser lançadas nos prazos e devem cumprir as regras estabelecidas. O sistema de votos em candidatos a cargos executivos prevê a eleição de quem recebe a maioria absoluta de votos.

  • Se houver apenas dois candidatos, vencerá o que recebeu mais votos válidos.

  • Se houver três ou mais candidatos e um deles obtiver 50% mais um de votos válidos, ele vencerá.

  • Se houver três ou mais candidatos e nenhum deles obtiver mais de 50% de votos válidos, os dois mais votados irão para uma segunda disputa, chamada segundo turno eleitoral.

No segundo turno, vence o candidato que receber a maioria de votos válidos. Há ainda um caso peculiar que acontece com certa constância nas eleições municipais em municípios pequenos: se houver apenas um candidato concorrendo a eleição, basta um voto válido para que ele seja eleito.

O candidato ou a candidata que atender a todas as regras do perfil de elegibilidade e conseguir uma quantidade suficiente de votos para sua eleição, será o próximo prefeito ou a próxima prefeita do município em questão. A posse da nova chefia do Executivo municipal ocorre no dia 1º de janeiro do ano seguinte à eleição.

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Função do prefeito

Os prefeitos são a chefia do Poder Executivo a nível municipal. Nosso país tem uma organização política chamada de república federativa, que possui um modelo de divisão dos poderes em três partes, com igual proporção:

  • Poder Executivo;

  • Poder Legislativo;

  • Poder Judiciário.

O Poder Executivo é aquele que administra as ações e aplica a verba e boa parte das leis propostas pelo Legislativo.

A nível municipal, nós temos no Brasil a câmara de vereadores, responsável pelo Poder Legislativo, que divide o poder municipal com o prefeito, chefe do Executivo. O Judiciário atua dentro dos municípios por meio das comarcas judiciais, que são os territórios de jurisdição do juiz de primeira instância.

Quem é o vice prefeito
O prefeito é eleito por meio do voto popular em eleições municipais que acontecem a cada quatro anos. [1]

Dito isso, podemos dizer que a função do prefeito se evidencia na administração direta da cidade, aplicando a verba que lhe é autorizada pela câmara de vereadores em obras, na folha de pagamento da prefeitura e na manutenção dos diversos serviços públicos oferecidos pelo município, como educação, saúde, segurança patrimonial das guardas municipais, assistência social, fiscalização sanitária, etc. O prefeito é o maior gestor municipal de todos os órgãos que estão por trás desses serviços.

Veja também: Quais as diferenças entre o voto nulo e o voto branco?

Função do vice-prefeito

O vice-prefeito concorre nas eleições formando uma chapa com o prefeito. Não é necessário que o vice seja do mesmo partido do candidato à prefeitura, mas é necessário que haja um alinhamento ou uma coligação entre os partidos. A função do vice-prefeito é atuar na prefeitura nos casos de ausência do prefeito. O prefeito precisa assinar despachos, sancionar leis da câmara dos vereadores e cumprir uma série de assuntos burocráticos que não podem parar em sua ausência. Por isso, se o prefeito se ausenta da cidade, é o vice-prefeito que ocupa o seu lugar momentaneamente.

O vice-prefeito também pode ocupar o lugar do prefeito definitivamente caso haja:

  • impeachment;

  • renúncia;

  • incapacitação por doença;

  • morte do prefeito.

Crédito da imagem

[1] Leonidas Santana / Shutterstock

Por Francísco Porfírio
Professor de Filosofia

Qual é o nome do vice

Reginaldo Benjamim de Barros é brasileiro, casado, pai de três filhos e três netos residente à Rua Projetada 1718, Aldeia Camurupim, Marcação – PB. Nascido aos 27/04/1967, é filho de Severina Benjamin de Barros.

Quem é o vice

Saúde. O vice-prefeito , Ronaldo Cezar Rodrigues Perandré, conhecido como Tuim, é natural da cidade paranaense de Diamante do Norte, onde nasceu no dia 7 de dezembro de 1973. Para Monte Mor, ele veio ainda criança e está na cidade há 45 anos. Cresceu, estudou e viveu por muitos anos no bairro Jardim Paviotti.

Quem é o vice

O Vice-prefeito de nossa Platina Abel Alves da Silva, esteve na manha deste sábado dia 31 de julho de 2021, na sede do Partido Republicanos em São Paulo Capital Paulista em reunião com o deputado Federal Celso Russomanno e com o Deputado Estadual Jorge Wilson, xerife do consumidor.

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O prefeito de Manaus, David Almeida, e o vice-prefeito Marcos Rotta, realizaram, na manhã desta quinta-feira, 27/10, uma coletiva de imprensa onde desmentiram as acusações divulgadas em um dossiê ilegal vazado da Secretaria Executiva Adjunta de Inteligência (Seai), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Segurança ...