O Objetivo do Desenvolvimento Sustentável 16 (ODS), da Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas (ONU) tem como foco a paz, justiça e instituições eficazes. Em especial, busca a promoção de sociedades pacíficas, inclusivas, justas, com desenvolvimento sustentável por meio da cultura de empresas, órgãos e entidades socialmente responsáveis. Além dessas diretrizes, o Objetivo inclui uma atuação ampla e integrada em áreas sensíveis da sociedade, como o combate a preconceitos de credo, raça, gênero ou condição sexual, violência infantojuvenil, feminicídio, tráfico de pessoas, tortura, exploração sexual, corrupção, terrorismo e todas as práticas criminosas que ferem os direitos humanos. No Brasil, os desafios adaptados à realidade do País são focados na prospecção desses valores de forma que gradativamente estejam arraigados à cultura e aos hábitos cotidianos dos brasileiros, contribuindo assim, para a construção e a perpetuação de uma sociedade pacífica, justa e humana. Cartórios como instrumentos de pazA atuação dos cartórios brasileiros se integra ao ODS 16 por meio de toda sua capilaridade no País, incluindo a estrutura física das serventias, ferramentas de trabalho, tecnologias, informação, e cada colaborador das unidades, como agentes multiplicadores da cultura de paz. As serventias podem auxiliar entidades responsáveis no mapeamento de ações e na criação de políticas públicas de combate à violência e respeito à pessoa humana por meio do compartilhamento de informações dos registros dos atos praticados. Uma das ações, já em vigor, é a Campanha Cartório Protege Idosos, que tem como base a Recomendação nº 46/2020 do Conselho Nacional de Justiça, de 22 de junho de 2020, que estabelece medidas preventivas para que se evitem atos de violência patrimonial ou financeira contra pessoa idosa, especialmente vulnerável no período de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), no âmbito das serventias extrajudiciais e da execução dos serviços notariais. Diante de casos suspeitos e indícios dessas práticas perante notários e registradores, é indicado comunicar imediatamente a Polícia Civil, Conselho Municipal do Idoso, Defensoria Pública ou Ministério Público. O ODS 16 também estabelece como meta o fortalecimento das práticas de combate à sonegação fiscal, corrupção e suborno em todas as formas. As unidades cartorárias, por sua vez, já vêm contribuindo por meio do repasse de casos suspeitos ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Ação teve início em fevereiro do ano passado, quando os cartórios foram incluídos no sistema de prevenção à corrupção e à lavagem de dinheiro, de acordo com o Provimento n° 88 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além disso, no que tange a dignidade da pessoa humana, os cartórios garantem o direito à identidade civil – fundamental para o exercício da cidadania -, em especial para os povos ciganos, quilombolas, indígenas, ribeirinhos, trabalhadores rurais, comunidades de matriz africana, pessoas em situação de rua, população em privação de liberdade e a população LGBTQIA+. O documento é crucial para acessar serviços nas áreas da educação, saúde e assistência social, pois é a partir da certidão de nascimento que é possível obter os demais documentos básicos. Agenda 2030O projeto Cartórios 2030, da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), tem o intuito de promover conscientização e incentivar a criação de ações práticas implementadas nos cartórios extrajudiciais brasileiros junto a Agenda Global até 2030. Para auxiliar nessa empreitada, foi criado um site oficial com explicações sobre a Agenda 2030 e cada um dos 17 ODS por meio de textos, vídeos e fotos, com foco nas atividades e mudanças que podem ser realizadas pelo setor extrajudicial. Acesse, realize e compartilhe. #AnoregBR #Agenda2030 #ODS16 #PazJustiçaEInstituiçõesEficazes Voltar Ainda � poss�vel mudar 2030Os 193 Estados membros da ONU, incluindo o Brasil, comprometeram-se a adotar a chamada Agenda P�s-2015, considerada uma das mais ambiciosas da hist�ria da diplomacia internacional. A partir dela, as na��es trabalhar�o para cumprir os Objetivos de Desenvolvimento Sustent�vel (ODS). Os ODS representam um plano de a��o global para eliminar a pobreza extrema e a fome, oferecer educa��o de qualidade ao longo da vida para todos, proteger o planeta e promover sociedades pac�ficas e inclusivas at� 2030. Est�o baseados nos compromissos para as crian�as e os adolescentes nas �reas de pobreza, nutri��o, sa�de, educa��o, �gua e saneamento e igualdade de g�nero contidos nos precursores dos ODS, os Objetivos de Desenvolvimento do Mil�nio. Os ODS tamb�m incluem novos objetivos e metas relacionados � prote��o da crian�a e do adolescente, � educa��o infantil e � redu��o das desigualdades.
 (clique nos �cones acima para conhecer os ODS) Essa nova agenda apresenta uma oportunidade hist�rica para melhorar os direitos e o bem-estar de cada crian�a e cada adolescente, especialmente os mais desfavorecidos, e garantir um planeta saud�vel para as meninas e os meninos de hoje e para as futuras gera��es. O UNICEF sa�da esse 'plano de a��o para as pessoas, planeta e prosperidade' ambicioso e universal e compromete-se a fazer todo o poss�vel para alcan�ar os objetivos. Vamos trabalhar em parceria com governos, sociedade civil, empresas, universidades e outras ag�ncias das Na��es Unidas � e especialmente com as crian�as, os adolescentes e os jovens � para fortalecer o que funciona, inovar para melhorar solu��es e resultados, medir o progresso e compartilhar li��es aprendidas. O desenvolvimento sustent�vel n�o vai acontecer se as crian�as n�o tiverem oportunidades justas N�o pode haver desenvolvimento sustent�vel, prosperidade ou paz sem equidade � oportunidades justas para cada crian�a e cada adolescente. Se as crian�as e os adolescentes mais desfavorecidos n�o compartilham desse progresso, ele n�o ser� sustent�vel. A nova agenda tem o potencial de definir o desenvolvimento global em um caminho mais equitativo. Ela d� a oportunidade de se oferecer a todas as crian�as e todos os adolescentes as ferramentas, as habilidades e os servi�os de que necessitam para sobreviver, prosperar e percorrer a maior parte de sua vida. Os progressos para alcan�ar as metas ser�o avaliados levando-se em considera��o se as interven��es est�o reduzindo a desigualdade e chegando �s crian�as, aos adolescentes e �s comunidades mais vulner�veis. Dados consistentes e desagregados desempenham um papel crucial na identifica��o e no alcance das meninas e dos meninos que est�o �s margens da sociedade. Crian�as, adolescentes e jovens precisam de um espa�o para se envolver com aqueles que v�o colocar os ODS em pr�tica. As pessoas jovens podem ajudar a mudar sua pr�pria vida e suas comunidades � elas t�m ideias, energia ilimitada para a a��o e a maior participa��o no futuro. Capacitadas e fortalecidas pelo conhecimento e pela consci�ncia dos seus direitos e das necessidades urgentes do mundo, elas podem ajudar a garantir que os gestores cumpram os compromissos assumidos. Construindo um futuro sustent�vel Os ODS compreendem 17 objetivos e 169 metas. Nem todos fazem refer�ncia �s crian�as e aos adolescentes, mas todos s�o relevantes para a vida deles. Juntos, os objetivos representam uma abordagem integral para atender �s necessidades de meninas e meninos e para proteger seus direitos. Medidas tomadas para proteger os oceanos e os ecossistemas, criar cidades sustent�veis, investir em energia e infraestrutura, refor�ar as institui��es e estabelecer parcerias influenciar�o a vida das crian�as e dos adolescentes. Para que as crian�as e os adolescentes possam herdar um planeta mais sustent�vel, os ODS requerem a integra��o das pol�ticas de mudan�a clim�tica nas estrat�gias e planos nacionais e a garantia de acesso a servi�os de energia acess�veis, confi�veis e modernos para todos at� 2030. Muitos dos novos objetivos abordam os perigos mais iminentes que as crian�as e os adolescentes enfrentam hoje. A viol�ncia amea�a a vida e o futuro de milh�es de meninas e meninos e destr�i o tecido social de comunidades e na��es. A inclus�o da agenda de resposta e enfrentamento da viol�ncia � incluindo abuso, explora��o e tr�fico � na agenda internacional � uma das grandes realiza��es dos Objetivos de Desenvolvimento Sustent�vel. Alguns objetivos dialogam diretamente com os temas sem os quais as meninas e os meninos n�o podem sobreviver, prosperar e desenvolver plenamente seu potencial � alimenta��o, cuidados de sa�de, �gua pot�vel, educa��o e perspectivas de emprego. O objetivo sobre nutri��o exige um fim � desnutri��o, que amea�a a vida das crian�as e prejudica a sua sa�de e seu crescimento f�sico, sua educa��o e seu futuro. O objetivo sobre sa�de aborda os riscos que meninas e meninos enfrentam ao longo do seu ciclo de vida, da mortalidade na inf�ncia �s doen�as n�o transmiss�veis . O foco sobre os determinantes sociais � e a necessidade de fortalecer os sistemas de sa�de e redes de seguran�a social � dialoga com os fatores que afetam a sa�de dos mais desfavorecidos. O objetivo sobre �gua e saneamento segue sendo um assunto inacabado sobre desenvolvimento, visando ao acesso universal e equitativo, com especial aten��o para as necessidades das mulheres e meninas e das pessoas vulner�veis. Muitas crian�as n�o frequentam a escola, enquanto muitas outras passam anos na sala de aula e n�o aprendem nem mesmo as habilidades b�sicas. O objetivo sobre educa��o aborda o acesso a oportunidades de aprendizagem e a qualidade do ensino. Acrescenta a educa��o infantil na agenda e visa assegurar que a educa��o esteja acess�vel a todas as crian�as, independentemente de seu g�nero, condi��o f�sica, ra�a ou etnia ou local de moradia. O objetivo sobre crescimento econ�mico e emprego pede uma estrat�gia global para garantir oportunidades de trabalho para as pessoas jovens. Ele tamb�m visa acabar com o trabalho infantil e aborda o recrutamento e emprego de crian�as como soldados � uma inclus�o fundamental para a agenda do desenvolvimento global. Os objetivos abordam o enfrentamento da pobreza, da desigualdade e da discrimina��o de g�nero, que prejudicam as crian�as e os adolescentes e afetam o seu potencial. O objetivo sobre pobreza reconhece o alcance universal e muitas dimens�es do problema, e insta os pa�ses a desenvolver e fortalecer os sistemas de prote��o social. Reconhecendo que as crian�as e os adolescentes mais pobres n�o est�o recebendo oportunidades justas e que a discrimina��o com base em fatores como ra�a e etnia ou local de moradia pode refor�ar a pobreza por meio das gera��es, o objetivo sobre desigualdade invoca os pa�ses a implementar pol�ticas que reduzam as diferen�as entre ricos e pobres. Porque muitas meninas ainda enfrentam discrimina��o, o objetivo sobre igualdade de g�nero apresenta metas sobre o fortalecimento de capacidades, o enfrentamento da discrimina��o e o fim de pr�ticas como o casamento infantil e mutila��o/corte genital. Acordados os ODS, ser�o necess�rios empenho e determina��o para fornecer oportunidades justas na vida para cada crian�a e cada adolescente. As apostas s�o altas. Como decidimos investir em crian�as e adolescentes e como as engajamos na constru��o do futuro acabar� por determinar se seremos bem-sucedidos na cria��o de um mundo mais pac�fico, pr�spero e sustent�vel. [Fonte: UNICEF] ODS - Objetivos de Desenvolvimento Sustent�vel
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Quais são os 5 componentes principais da Agenda 2030?Os 5 P's da Sustentabilidade – Movimento Nacional ODS. Em setembro de 2015, os países-membros das Nações Unidas aprovaram por unanimidade o documento “Transformando Nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável”, baseado em cinco eixos de atuação: Paz, Pessoas, Planeta, Prosperidade e Parcerias.
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São elementos do 16º objetivo de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU?
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