Show
Milhares de questões atuais de concursos. Milhares de questões com o conteúdo atualizado para você praticar e chegar ao dia da prova preparado!Folha de respostas:
O artigo 8º da Consolidação das Leis do Trabalho elenca algumas fontes subsidiárias ou supletivas do Direito do trabalho, NÃO se incluindo Nome Professor: Nº de aulas: Carga horária: Assuntos: Prazo de acesso: Preço: R$ () Faltam dias para a Prova.
ASSINAR Acerca das fontes do Direito do Trabalho, considere: I. As autoridades administrativas e a Justiça do Trabalho, na falta de disposições legais ou contratuais, decidirão, conforme o caso, apenas pela jurisprudência, por analogia, por equidade, pelo direito comparado e outros princípios e normas gerais de direito, admitindo-se, excepcionalmente, que um interesse de classe ou particular prevaleça sobre o interesse público. II. Súmulas e outros enunciados de jurisprudência editados pelo Tribunal Superior do Trabalho e pelos Tribunais Regionais do Trabalho não poderão restringir direitos legalmente previstos nem criar obrigações que não estejam previstas em lei. III. No exame de convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho, a Justiça do Trabalho, além de analisar a conformidade dos elementos essenciais do negócio jurídico (agente capaz, objeto lícito, possível, determinado ou determinável e forma prescrita ou não defesa em lei), poderá anular cláusulas coletivas com base em juízos de valor sobre o pactuado, balizando sua atuação pelo princípio da intervenção adequada na autonomia da vontade coletiva. Está correto o que se afirma APENAS em Nome Professor: Nº de aulas: Carga horária: Assuntos: Prazo de acesso: Preço: R$ () Faltam dias para a Prova.
ASSINAR No Direito do Trabalho, as sentenças normativas da Justiça do Trabalho, os costumes e a Convenção Coletiva de Trabalho são classificados, respectivamente, como fontes: Nome Professor: Nº de aulas: Carga horária: Assuntos: Prazo de acesso: Preço: R$ () Faltam dias para a Prova.
ASSINAR Sobre o Direito do Trabalho, qual alternativa apresenta uma proposição incorreta? Nome Professor: Nº de aulas: Carga horária: Assuntos: Prazo de acesso: Preço: R$ () Faltam dias para a Prova.
ASSINAR Em caso de dúvidas com relação à solução de alguma questão, assista às videoaulas de resolução no site. Digite na barra de busca o ID da pergunta desejada, você irá encontrá-lo ao lado do número da questão. em 5 de setembro de 2022 • PERGUNTA – 1 No Direito do Trabalho, o período de sustação das cláusulas d o contrato de trabalho, sem que haja pagamento total ou parcial dos salários, é chamado de: R= A-suspensão. PERGUNTA – 2 Invocando a regra da condição mais benéfica ao empregado, que se insere no princípio da proteção peculiar ao Direito do Trabalho, é correto afirmar que: R: D) a supressão de direitos trabalhistas instituídos por regulamento de empresa só alcança os empregados admitidos posteriormente PERGUNTA – 3 Quais são as principais fontes formais autônomas do Direito do Trabalho? R: Costume, Convenção Coletiva do Trabalho, Acordo Coletivo do Trabalho e Regulamento de Empresa PERGUNTA – 4 No tocante às fontes formais do Direito do Trabalho de origem contratual, está correto afirmar que: R: C) são normas elaboradas pelos próprios interlocutores da relação de trabalho, impondo direitos e obrigações para si próprios; PERGUNTA – 5 O “constitucionalismo social” é o nome dado ao movimento de inclusão de leis trabalhistas nas Constituições dos países. Qual foi a primeira constituição a constar no seu corpo matéria sobre direito do trabalho? R: E) Constituição do México. PERGUNTA
– 6 Analisar as assertivas e assinalar a alternativa correta abaixo: R:Todas as assertivas estão corretas. PERGUNTA 7 – Todas as Constituições brasileiras passaram a ter normas de direito do trabalho a partir do ano de; R: A) 1934 PERGUNTA 8 – No Direito do Trabalho, as sentenças normativas da Justiça do Trabalho, os costumes e a Convenção Coletiva de Trabalho são classificados respectivamente, como fontes: R: Formal heterônima, formal autônoma e formal autônoma PERGUNTA 9 – Acerca dos princípios do Direito do Trabalho, assinale a opção incorreta. R:O princípio da primazia da realidade estabelece que o
real conteúdo da
R: O Direito do Trabalho é um ramo do Direito Público.
R: É consubstanciado na norma e na condição mais favorável, cujo fundamento se subsume à essência do Direito do Trabalho. Seu propósito consiste em tentar corrigir desigualdades, criando uma superioridade jurídica em favor do empregado, diante da sua condição hipossuficiente. PERGUNTA 13 – Entrou em vigor, em 1º de maio de 1943, por meio do Decreto nº 5.452. Constitui a sistematização de toda a legislação trabalhista esparsa existente na época, acrescida de novos institutos; R: A) Consolidação das Leis Trabalhistas
R: o princípio da autonomia da vontade;
R: A) Princípio da continuidade do trabalho.
R: a hipossuficiência do empregado.
R: D) Princípio da norma mais favorável ao trabalhador;
R: Constituição do México/17
R: D) o acordo coletivo de trabalho
Categorias:PREVIDÊNCIA Quanto aos direitos do trabalhador assinale a alternativa incorreta?Quanto aos direitos sociais do trabalhador, assinale a alternativa incorreta. A Constituição Federal assegura ao trabalhador o direito de gozar repouso semanal remunerado, o qual, se houver expressa opção do empregado nesse sentido, deverá ocorrer, necessariamente, aos domingos.
Quanto aos princípios do Direito do Trabalho é correto afirmar?Sobre os princípios do Direito do Trabalho, é correto afirmar: I. O Direito Individual do Trabalho é centralizado no princípio tutelar, que lhe dá a essência, informando todo o sistema.
O que diz respeito aos princípios do direito material do trabalho assinale a alternativa incorreta?A alternativa incorreta é a “Em razão da vigência do princípio da proteção e da norma mais favorável no direito do trabalho, é correto afirmar que, em havendo a coexistência de dois regulamentos em determinada empresa, o empregado poderá aderir às regras mais benéficas de um ou de outro, não estando obrigado a fazer ...
Quanto às fontes do Direito do Trabalho Assinale a alternativa correta?Quanto às fontes do Direito do Trabalho, assinale a alternativa correta. A lei é uma fonte autônoma do direito do trabalho, visto que as regras nela contidas são produzidas pelo Poder Legislativo e não pela vontade própria dos entes sociais.
|