Após receberem notícia de crime inqualificada, versando sobre tráfico de drogas atribuído a Afrodite, delegado de polícia e policiais civis se deslocaram ao aeroporto Santos Dumont, no Centro do Rio de Janeiro, aguardando, em vigilância dissimulada, o desembarque dos passageiros. A notícia recebida era extremamente detalhada, indicando a origem da droga, pasta base de cocaína, manufaturada no interior da Bahia, e transportada no interior de bonecas de pano, na bagagem de mão, sem ultrapassar o volume de 10kg. Informou, ainda, as características de quem realizava o transporte, bem como sua inserção na facção criminosa, comunicando, por derradeiro, as características de quem ficou encarregado de buscar Afrodite no aeroporto. Quando o voo oriundo de Salvador iniciou seu desembarque, Afrodite percebeu a movimentação atípica, ficando extremamente nervosa. Ato contínuo, tentou se livrar da mala de bordo, sem sucesso. Sendo capturada pelos agentes policiais, que procederam à “advertência de Miranda”, em abordagem gravada por meio audiovisual. Durante a revista, seu telefone celular passou a tocar, sendo certo que Afrodite foi autorizada a atendê-lo, oportunidade em que iniciou conversa, por meio do sistema viva-voz, com Arquimedes, membro da facção criminosa responsável pelo seu transporte. Sem que fosse solicitada, Afrodite conduziu os agentes policiais à presença de Arquimedes, que foi capturado em flagrante, quando constatada sua similitude com a descrição constante da notícia inqualificada. Show Diante dessa ocorrência, é correto afirmar que a captura de Arquimedes é: Quanto à prisão em flagrante delito, assinale a alternativa incorreta.
A respeito da prisão em flagrante, da prisão preventiva e da prisão temporária, assinale a alternativa incorreta:
Teoria Geral da Prisão, prisão em flagrante, preventiva, temporária e especial.
d) Todas as alternativas estão corretas. A prisão penal divide-se em: a) definitiva e cautelar. b) cautelar e processual. c) administrativa e cautelar. A prisão em flagrante deve: a) ser comunicada apenas à família do preso, sob pena de nulidade. b) ser comunicada ao juiz competente, ao Ministério Público e à família do preso ou à pessoa por ele indicada. c) ser comunicada apenas ao juiz, uma vez que a família deve ser avisada quando da propositura da ação penal. d) Nenhuma das alternativas está correta. O preso que ficar calado no interrogatório judicial: a) poderá ter seu silêncio interpretado contra ele. b) deverá ter seu silêncio interpretado contra ele. c) poderá permanecer calado sem que seu silêncio seja interpretado contra ele. d) deverá permanecer calado sem que seu silêncio seja interpretado contra ele. Assinale a alternativa INCORRETA. a) A prisão temporária poderá ser decretada em face de representação da autoridade policial. b) A prisão temporária poderá ser decretada em face de representação da autoridade policial, de requerimento do Ministério Público ou de ofício pelo juiz. c) A prisão temporária não poderá ser decretada de ofício pelo juiz. d) A prisão temporária poderá ser decretada em face de requerimento do Ministério Público. De acordo com art. 236, do Código Eleitoral, não é possível prender ou deter qualquer eleitor, desde 05 dias antes até 48 horas depois da eleição, salvo: a) se o eleitor era procurado pela polícia. b) se o eleitor também era candidato. c) em caso de flagrante delito e prisão preventiva para crime inafiançável. d) em caso de flagrante delito ou em razão de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto. Assinale a alternativa CORRETA. a) Nunca será possível a prisão sem a exibição de mandado judicial. b) A prisão será permitida em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, salvo nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, definidos em lei. c) A prisão apenas será permitida somente se houver ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente. d) Será possível a prisão sem a exibição de mandado judicial, desde que se trate de crime apenado com detenção. São requisitos autorizadores da prisão preventiva: a) a gravidade do delito e a ordem pública. b) ordem econômica e a gravidade do delito. c) a ordem pública e a ordem econômica. d) Nenhuma das alternativas está correta. Não será admitido o uso de força para efetuar a prisão, salvo: a) a indispensável no caso de resistência. b) a indispensável no caso de tentativa de fuga do preso. c) se houver, ainda que por parte de terceiros, resistência à prisão em flagrante ou à determinada por autoridade competente d) Todas as alternativas estão corretas. O direito à prisão especial: a) ocorre apenas até o trânsito em julgado da sentença condenatória. b) ocorre durante toda a instrução e execução. c) ocorre durante apenas a execução da sentença. d) ocorre apenas até a sentença condenatória recorrível. Assinale a alternativa INCORRETA. a) Considera-se em flagrante delito quem caba de cometê-la. b) Considera-se em flagrante delito apenas quem está cometendo a infração penal. c) Considera-se em flagrante delito quem é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração. d) Nenhuma das alternativas está incorreta. Assinale a alternativa CORRETA. a) A prisão preventiva poderá ser decreta apenas na fase inquisitorial. b) A prisão preventiva não poderá ser decretada de ofício pelo juiz. c) A prisão preventiva poderá ser decretada em qualquer fase da investigação policial ou do processo penal. d) Nenhuma as alternativas está correta. Não poderá ser preso em flagrante delito: a) autor de acidente automobilístico culposo, desde que socorra a vítima. b) aquele que se apresentar espontaneamente perante a autoridade. c) Presidente da República. d) Todas as pessoas acima relacionadas. Após a prisão, o auto de prisão em flagrante será encaminhado: a) ao juiz competente e, caso o autuado não informe o nome de seu advogado, cópia integral para a Defensoria Pública. b) apenas ao juiz competente acompanhado de todas as oitivas colhidas, embora não tenha informado o nome de seu advogado. c) sempre ao juiz competente e à Defensoria Pública. d) Todas as alternativas estão corretas. O auto de prisão em flagrante deverá ser será encaminhado ao juiz competente e, caso o autuado não informe o nome de seu advogado, cópia integral para a Defensoria Pública, no prazo de: d) Nenhuma das alternativas está correta. Assinale a alternativa INCORRETA. a) Qualquer do povo poderá prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito. b) As autoridades policiais e seus agentes deverão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito. c) Apenas as autoridades policiais e seus agentes poderão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito. d) Nenhuma alternativa está incorreta. O flagrante prorrogado, retardado ou diferido ocorre quando: a) o agente é levado ardilosamente a cometer o fato para ser preso. b) não se prende o autor imediatamente, pois se espera que ele cometa o crime mais grave para, então, prendê-lo. c) o agente não é induzido a praticar o crime. d) o flagrante é forjado. a) nos crimes dolosos punidos com pena privativa de liberdade máxima superior a 4 (quatro) anos. b) se o crime envolver violência doméstica e familiar contra a mulher, criança, adolescente, idoso, enfermo ou pessoa com deficiência, para garantir a execução das medidas protetivas de urgência. c) quando houver dúvida sobre a identidade civil da pessoa ou quando esta não fornecer elementos suficientes para esclarecê-la, devendo o preso ser colocado imediatamente em liberdade após a identificação, salvo se outra hipótese recomendar a manutenção da medida. d) Todas as alternativas estão corretas. Comprovada legítima defesa: a) não poderá ser decretada prisão preventiva. b) poderá ser decretada prisão preventiva se o autor utilizou arma de fogo. c) poderá ser decretada prisão preventiva se o autor confessar o crime. d) poderá ser decretada prisão preventiva, se for o caso de crime inafiançável. Da decisão que indeferir prisão preventiva caberá: b) recurso em sentido estrito. d) relaxamento de prisão. ImprimirNão é considerado flagrante delito quem?Não ficará caracterizado o flagrante delito: se a perseguição não se iniciar logo após; se a perseguição não se iniciar contra agente determinado. Pela expressão “logo após”, não pode se passar mais de uma ou duas horas, dependendo das circunstâncias do caso concreto.
O que é flagrante impróprio e qual o seu dispositivo legal?2) Flagrante Impróprio - previsto no inciso III: é quando a pessoa é perseguida logo após a ocorrência do crime, em situação na qual aparente ser a autora do delito.
É dispensável a assinatura de testemunhas no auto de prisão em flagrante mesmo quando o acusado se recusar a assinar não souber ou não puder Fazê§ 3o Quando o acusado se recusar a assinar, não souber ou não puder fazê-lo, o auto de prisão em flagrante será assinado por duas testemunhas, que tenham ouvido sua leitura na presença deste.
É correto afirmar sobre a ação penal?É correto afirmar sobre a ação penal. O Ministério Público poderá desistir a qualquer tempo da ação penal privada. A desistência na ação penal pública incondicionada depende do consentimento do ofendido. Em se tratando de ação penal pública incondicionada, dela não poderá o Ministério Público desistir.
|
Assinale a alternativa INCORRETA considera se em flagrante delito quem
Postagens relacionadas
direito autoral © 2024 pt.apacode Inc.
