Como era o atendimento à saúde no Brasil antes do surgimento do SUS?

No início, apenas pessoas com carteira assinada, inseridas no mercado formal, tinham direito a assistência médica

A partir da década de 1920, o Brasil seguia um modelo onde apenas algumas camadas da sociedade tinham acesso a assistência médica. Essa visão mudou com o passar do tempo e, todos aqueles que estavam inseridos no mercado formal, passaram a ter o acesso à saúde pública.

O direito de fazer consultas, exames e cirurgias era controlado pelo Ministério da Previdência e pela Assistência Social. Aqueles que não tinham a carteira assinada, não poderiam realizar esses procedimentos que hoje são disponíveis para todos.

A pesquisadora Ligia Bahia, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) revelou que, para essas pessoas, o acesso a assistência médica era através de algumas unidades públicas, unidades filantrópicas e hospitais universitários que atendiam a todos. Porém, os pacientes eram dados como indigentes ou como medicina previdenciária. 

Com o grande crescimento das periferias, tornou-se necessário uma melhoria no sistema de saúde para atender a grande demanda da população. Segundo o médico sanitarista e professor aposentado da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Nelson Rodrigues dos Santos, “Foram criadas e realizadas políticas públicas para atenuar a tensão social, que era explosiva. A saúde foi uma das que entrou nesse esforço. Os sanitaristas começaram a se dirigir aos prefeitos e a oferecer projetos para trabalhar nas periferias”.

Foi a partir dessa iniciativa que foram criados os primeiros postos de saúde. Inicialmente eles eram casas alugadas pela prefeitura na periferia, pequenas e muito pobres. Os atendimentos ocorriam apenas duas vezes por semana, mas já serviam de grande ajuda para a população que passou a ter um serviço de saúde perto de casa. 

“A Previdência tinha os PAMs (Postos de Assistência Médica). Eram prédios grandes nos centros das cidades. Quando as próprias prefeituras, com orçamento escasso, começaram a fazer os postinhos, os sanitaristas começaram, a crescer suas equipes. Aos poucos, os previdenciários que estavam na periferia das cidades foram indo cada vez mais para os postinhos. Os postinhos já nasceram com o princípio da universalidade e toda a população tinha direito ao atendimento”, comentou Nelson. 

No ano de 1983 a Previdência Social começou a fazer convênios de saúde com as prefeituras, chamados AIS: Ações Integradas de Saúde. A atitude foi tomada após perceberem que todos os lados sairiam no lucro com essa decisão. O governo federal passou a economizar dinheiro, já que as PAMs eram estruturas muito grandes e caras, e as prefeituras praticamente dobraram seu orçamento para saúde.

Desse modo, o SUS se estabilizou de forma informal antes da Constituição de 1988. Segundo Nelson, “Uma boa atenção básica à saúde perto dos locais onde a população mora ou trabalha vai resolver de 80% a 90% das suas necessidades. Uma boa atenção básica manda para os hospitais ou para o atendimento especializado de 10% a 20% dos casos. Esse é o modelo europeu, que nós, brasileiros, assumimos. E quando o SUS assumiu essa possibilidade, assumiu pra valer e acontecer”.

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Na saúde pública, se hoje a sigla SUS nos traz a ideia de falta de recursos, antes era bem pior, pois apenas quem tinha carteira de trabalho era atendido.

O Sistema Único de Saúde (SUS), que foi institucionalizado pela Constituição Federal de 1988, nasceu de experiências pioneiras. Na época do Regime Militar, quando se implantou a centralização da saúde na esfera federal, um pequeno grupo ousou contestar.

Sem afrontar os militares ou mesmo criar uma celeuma sobre o assunto, implantaram pequenas unidades de saúde nos bairros. Tal ideia foi crescendo e atraindo o interesse das prefeituras e Estados.

Essa foi a base do atual SUS, que não é bom, mas poderia ser pior. Na época dos grandes hospitais conveniados, as filas se estendiam pelas calçadas e pessoas amanheciam ali sem garantia de atendimento.

Contexto Histórico

No processo do Descobrimento do Brasil, o colonizador trouxe consigo muitas doenças e as transmitiu aos índios. A mortandade dos nativos foi, de certa forma, o primeiro problema de saúde pública brasileira enfrentado.

Com a vinda da Família Real, chegaram também os cursos universitários, com destaque para os de Medicina. A formação dos médicos brasileiros, dessa forma, não dependeu mais das faculdades portuguesas, como as do Porto.
Extra: A história do SUS em vídeo

Mas só quem tinha dinheiro conseguia assistência de um médico e dos serviços de saúde. Os pobres tinham que buscar as santas-casas de misericórdia, que trabalhavam com caridade e tinham cunho religioso. Só que elas não davam conta sozinhas da imensa demanda da população sem recursos financeiros.

No início do século XX, o Brasil começou a sofrer epidemias, muitas causadas pela falta de saneamento. As ações preventivas se voltavam para os portos, por causa dos marinheiros, e também para as vacinações populares. É nessa época a Revolta da Vacina (1904) contra Osvaldo Cruz.

O primeiro protótipo de saúde pública

Na década de 1920, aparecem as chamadas Caixa de Aposentadoria e Pensão (CAP), que são pactos entre empregador e empregado. Os empregados tinham acesso a limitados recursos de saúde e previdência, embora o CAP abrangesse um reduzido número de pessoas.

Além disso, apenas quem estivesse empregado teria acesso à saúde, posto que o governo tinha interesse de manter os trabalhadores bem. Em 1934 surge a licença gestante e, em 1943, a Consolidação das Leis Trabalhistas entra em vigor e traz algum amparo na saúde.

A saúde pública na época dos militares

Durante a Ditadura Militar, o governo investiu mais em saúde pública. Foi criado o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), mais tarde substituído pelo Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS), que tinham convênio com a rede privada.

O governo criou o Fundo de Apoio à Assistência Social (FAS) na Caixa Econômica Federal, financiado com recursos da loteria esportiva. Havia poucos hospitais e usa-se a rede privada para atender à população.

No final da década de 1970, no entanto, médicos sanitaristas idealizaram uma forma de dar melhor assistência aos carentes. Eles conceberam um atendimento mais próximo dos necessitados, em vez de deslocá-los aos hospitais distantes. De certa forma era um meio de contestação aos institutos de saúde dos militares, embora sem afrontas ou barulhos.

Fizeram convênio com as prefeituras e improvisaram postos de saúde na periferia, sem distinção alguma. Tanto quem estava desempregado quando quem tinha carteira de trabalho poderia se consultar.

Um protótipo do SUS

A experiência dos convênios entre União e prefeitura deu tão certo, que em 1983 foi formalizada a parceria. Nasciam as chamadas Ações Integradas em Saúde (AIS), pois o Governo Federal descobriu a vantagem de investir nas prefeituras e isso trouxe uma otimização dos serviços.

Além disso, passou-se a economizar dinheiro, posto que investir nos convênios com a rede privada era bem caro. Os Estados também começaram a participar e então se descobriu que o país poderia criar um sistema único de saúde. A Previdência Social passaria a distribuir recursos e todos os Entes da Federação participariam.

O SUS na Constituição Federal

A experiência da saúde única foi, portanto, lapidado de forma gradual. Não surgiu do nada como uma ideia no novo texto constitucional, mas foi forjado nas experiências da prática nos postos de atendimento nos bairros.

Na Constituição Federal, teve suas regras elevadas ao patamar de uma instituição, que está prevista nos artigos 196 a 200. Embora seja atualmente sinônimo de mal atendimento e grande desorganização, o SUS representa uma conquista social.

Você achou interessante saber mais sobre a história da saúde no Brasil? Então leia também uma matéria sobre a história da construção de Brasília, durante o governo de JK.

Fonte: CEE, CCS, Drauzio, Politize, Guia do Estudante, Senado, Wikipédia, CNTS, Scielo, MV, RHS, FUNASA.

Fonte das imagens: Youtube, Info Escola, PCdoB, Memorial RS, Maxieduca.

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