Como foram representados os limites entre os países da América do Sul?

A partir deste texto, conheça os pontos extremos do Brasil e sua importância para o desenvolvimento do turismo local.

  O Brasil possui dimensões continentais. São mais de 8,5 milhões de km² distribuídos entre 26 estados e o Distrito Federal. A extensão territorial do Brasil é maior que o conjunto dos demais países da América do Sul.

Essa vastidão territorial gera uma discussão bastante interessante: até onde vai o limite do Brasil? Ou, ainda, onde fica o fim do Brasil? Essas são as questões que este texto propõe-se a esclarecer. Para responder a essas questões, devemos observar os pontos extremos do Brasil, conforme indicado no mapa.

Pontos extremos do Brasil

Em extensão latitudinal, o Brasil possui os pontos extremos localizados ao norte, no Monte Caburaí, na nascente do rio Ailã, em Roraima; e, ao sul, no Arroio do Chuí, no Rio Grande do Sul. A distância entre esses dois pontos extremos de norte a sul é de 4.394 km.

Na extensão longitudinal, os pontos extremos do Brasil localizam-se a oeste, no Acre, na Serra da Contamana, na nascente do Rio Moa; e a leste, na Ponta do Seixas, em João Pessoa, na Paraíba. A distância entre esses pontos extremos de leste a oeste é de 4.319km².

Repare que as distâncias entre os pontos extremos de leste a oeste e de norte a sul são praticamente equivalentes, com a diferença de apenas 75 km.

Importância

A identificação desses pontos extremos marca a importância do debate acerca das fronteiras de cada país e a consequente necessidade de conhecer e ocupar o território. Essas demarcações também são importantes para estimular as questões turísticas nessas regiões, que se valem dessas peculiaridades para agregar valor ao turismo local e, assim, tornarem-se mais conhecidas no país e no exterior.

Existem dois termos muitos utilizados no âmbito da Geografia e em outras áreas do conhecimento que são frequentemente considerados como sinônimos no senso comum e até em algumas abordagens acadêmicas: os conceitos de limite e fronteira. No entanto, trata-se de expressões que possuem significados diferentes e expressam, portanto, dinâmicas territoriais e sociais distintas entre si.

A diferença entre limite e fronteira está no grau de abrangência de cada um desses termos, além do grau de dinamismo que um apresenta em relação ao outro.

O conceito de limite relaciona-se com a ideia de divisão, que muitas pessoas imaginam pertencer à ideia de fronteira, o que não é correto. O limite é a divisão entre uma unidade territorial e outra, geralmente entre dois países. A ideia desse conceito remonta à constituição do Estado moderno e sua necessidade de determinar com total precisão os pontos do território sobre o qual ele exerce sua soberania, incluindo os seus valores constitutivos, idiomas, moeda e outros aspectos.

Por outro lado, o conceito de fronteira é mais dinâmico e designa uma frente de expansão ou uma zona de inter-relações entre os diferentes meios, que podem ou não ser territórios diferentes. Ao contrário de limite, que é uma noção mais exata e fixada juridicamente, as fronteiras são mais fluidas e há mais comunicação e interação.

Quando usamos o termo “fronteira agrícola do Brasil”, por exemplo, estamos falando das áreas mais ou menos definidas onde a produção agropecuária avança sobre as áreas naturais. Não se trata, dessa forma, de um limite preciso, mas de uma zona móvel onde acontecem diferentes interações em diferentes perspectivas, incluindo, nesse caso, conflitos territoriais, grilagem de terras, ocupação de áreas públicas e privadas e vários outros elementos.

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A geógrafa Lia Osório Machado comenta essa diferença entre fronteira e limite da seguinte forma:

“Se é certo que a determinação e defesa dos limites de uma possessão ou de um Estado se encontram no domínio da alta política ou da alta diplomacia, as fronteiras pertencem ao domínio dos povos. Enquanto o limite jurídico do território é uma abstração, gerada e sustentada pela ação institucional (…), a fronteira é lugar de comunicação e troca”¹.

Portanto, os limites referem-se a uma determinação legalmente fomentada, que foi estabelecida por um acordo formal ou uma convenção. Já as fronteiras constituem algo dinâmico, “vivo”, por assim dizer, referindo-se às trocas e relações, sejam elas culturais, econômicas, militares, afetivas e outras.

Assim sendo, dizer, por exemplo, o “limite entre Brasil e Paraguai” é diferente de dizer “a fronteira entre Brasil e Paraguai”, sendo essa última referente às áreas de interação populacional, econômica e cultural entre os povos. Na mesma medida, quando falamos das “fronteiras da Globalização”, estamos falando de suas áreas periféricas de prolongamento. Enquanto o limite define um término, a ideia de fronteira consiste em um começo ou uma expansão.

¹ MACHADO, L. O. Limites e fronteiras: da alta diplomacia aos circuitos da ilegalidade. Revista Território, Rio de Janeiro, ano V, nº 8, pp. 7-23, jan./jun., 2000.

Por Me. Rodolfo Alves Pena

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