Como não pagar multa de fidelidade TIM

Você leu o contrato antes de assinar? A operadora não se responsabiliza por mal sinal dentro da sua casa, não é como uma conexão fixa onde se a operadora não atender seu novo endereço fica isento de multa, a cobertura total do mapa não leva em conta ambientes internos, barreiras físicas e sim ao ar livre, existem casas que não pega sinal de nenhuma operadora, ficam em locais de sombra/muitas barreiras pro sinal penetrar, ao sair na rua o sinal é cheio, infelizmente.

Boa sorte, não quero te desanimar, porém dificilmente você terá isenção dessa taxa por esse motivo, deveria ter verificado a cobertura com chip pré pago primeiro e só depois migrar essa linha pré paga para o pós pago, caso desse bom o sinal na sua casa, desculpa mas você foi burro (sem ofensa, todo mundo tem decisões burras as vezes kkkk), o que eu tô falando vale pra qualquer contrato de fidelidade em qualquer operadora.
Talvez, muito talvez a TIM te de isenção, como bonificação de bom relacionamento, fazem bastante isso, mas como você tá é saindo da operadora, acho difícil dar bonificações.

Trecho do contrato de prestação de serviços pós pago TIM:

“DAS CONDIÇÕES PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
2.1 O CLIENTE declara conhecer as condições, prazos e preços referentes ao Plano de Serviço/Oferta de
sua opção, bem como ter consultado a área de cobertura da região em que será prestado o serviço,
contemplando os serviços de voz e de dados (internet móvel) antes da contratação, através do Mapa de
Cobertura da TIM, conforme informações disponibilizadas, pelo *144 ou 1056, e pelo site www.tim.com.br.
2.2 Caso os serviços contratados possuam fidelização, a não observância do prazo mínimo de permanência
de 12 (doze) meses pelo CLIENTE resultará em multa rescisória cobrada pela TIM, nos termos do respectivo
contrato de permanência.
2.3 O CLIENTE reconhece que o serviço contratado poderá ser temporariamente afetado ou interrompido,
total ou parcialmente, em razão de todas as condições que podem interferir nas ondas de rádio, da realização
de manutenção e/ou substituição de equipamentos relacionados ao serviço, e das aplicações utilizadas e dos
sites e conteúdos acessados, o que pode vir a afetar tanto o tráfego de voz, quanto de dados da internet
móvel, não sendo a TIM responsável por eventuais falhas, inclusive em situações de caso fortuito ou força
maior, de atuação de outras prestadoras de serviços de telecomunicações interconectadas à rede TIM, de
imposições governamentais, de má utilização do serviço pelo CLIENTE ou de qualquer outro fato alheio à
vontade ou controle da TIM.
2.3.1 Entretanto, situações de interrupção da prestação do serviço nas condições aqui descritas não
desobrigará o CLIENTE ao pagamento do serviço, sem prejuízo de que seja solicitado pelo CLIENTE o
ressarcimento proporcional ao período de interrupção, desde que não tenha dado causa a interrupção.”

Você assinou, logo concordou com a isenção da parte da operadora caso o serviço não funcionasse na sua casa.
Eu sou realista, a operadora tem todo embasamento jurídico e contratual pra não te isentar da multa, mas não custa tentar.

Boa sorte, não quero te desanimar, porém dificilmente você terá isenção dessa taxa por esse motivo, deveria ter verificado a cobertura com chip pré pago primeiro e só depois migrar essa linha pré paga para o pós pago

Como o lux falou,

O problema é que, em meu endereço, o sinal é muito ruim, apesar de o site da empresa mostrar cobertura total onde moro.

Ou seja, segundo o contrato:

O CLIENTE declara conhecer as condições, prazos e preços referentes ao Plano de Serviço/Oferta de sua opção, bem como ter consultado a área de cobertura da região em que será prestado o serviço, contemplando os serviços de voz e de dados (internet móvel) antes da contratação, através do Mapa de Cobertura da TIM

ele fez exatamente isso, olhou se onde ele mora tem cobertura através do mapa que a operadora oferece.
Mesmo assim o sinal é ruim.
E se o sinal é ruim constantemente, não é um caso de o serviço contratado sendo afetado ou interrompido “temporariamente”, mas sim um caso permanente.
Isso, até onde eu saiba, é descumprimento do contrato por parte da operadora.

Segundo o artigo 56 da resolução 632/2014 da Anatel:
https://informacoes.anatel.gov.br/legislacao/resolucoes/2014/750-resolucao-632

Art. 56. O Consumidor pode rescindir o Contrato de Prestação do Serviço celebrado na Oferta Conjunta de Serviços de Telecomunicações a qualquer tempo e sem ônus, ressalvada a multa decorrente da inobservância do Contrato de Permanência.

Parágrafo único. Se o pedido de rescisão do Consumidor, antes do término do prazo previsto no Contrato de Permanência, decorrer de descumprimento de obrigação legal ou contratual da Prestadora com relação a qualquer um dos serviços da Oferta Conjunta de Serviços de Telecomunicações, deve ser garantida ao Consumidor a rescisão de todo o Contrato de Prestação do Serviço, sem multa, cabendo à Prestadora o ônus da prova da não-procedência do alegado.

O artigo 58, inciso segundo dessa mesma resolução diz o seguinte:

Art. 58. Rescindido o Contrato de Prestação de Serviço antes do final do prazo de permanência, a Prestadora pode exigir o valor da multa estipulada no Contrato de Permanência, a qual deve ser proporcional ao valor do benefício e ao tempo restante para o término do prazo de permanência.

§ 2º É vedada a cobrança prevista no caput na hipótese de rescisão em razão de descumprimento de obrigação contratual ou legal por parte da Prestadora, cabendo a ela o ônus da prova da não-procedência do alegado pelo Consumidor.

O caminho padrão é entrar em contato com a operadora e reclamar e contestar a fidelização por descumprimento do contrato por parte dela (anotando o protocolo de contato). Caso não de resultado, abrir reclamação no Consumidor e na Anatel, como o Felipe e o crmuniz já comentaram.

Mesmo assim o sinal é ruim.
E se o sinal é ruim constantemente, não é um caso de o serviço contratado sendo afetado ou interrompido “temporariamente”, mas sim um caso permanente.
Isso, até onde eu saiba, é descumprimento do contrato por parte da operadora.

Como eu disse, se não pega direito dentro da casa dele, a razão é interferência nas ondas de rádio, barreiras que fazem que o sinal não chegue, se não pega direito no bairro todo onde ele mora, aí sim tem razão, o mapa de cobertura das operadoras não engloba dentro da casa das pessoas que tem diferentes barreiras e estruturas pra barrar a penetração do sinal, na minha interpretação dizer o endereço dele, é a casa dele, sei lá.

ele fez exatamente isso, olhou se onde ele mora tem cobertura através do mapa que a operadora oferece.

Como disse anteriormente, os mapas de cobertura não conta dentro das casas das pessoas, só ver mapa como diz a operadora é muito raso, devia ter feito o que eu disse, pegado um chip pré pago e testado antes de assinar um contrato de fidelidade, ou contratar o plano (mais caro) sem fidelidade, agora vai ter uma dorzinha de cabeça pra resolver isso.

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