Quais eram os dois impostos exigidos pela Coroa portuguesa aos mineiros?

Contexto histórico

No final do século XVII, as exportações de açúcar brasileiro (produzido nos engenhos do Nordeste) começaram a diminuir. Isto ocorreu, pois, a Holanda havia começado a produzir este produto nas ilhas da América Central. Com preços mais baixos e boa qualidade, o mercado consumidor europeu passou a dar preferência para o açúcar holandês. 

Crise do açúcar

Esta crise no mercado de açúcar brasileiro, colocou Portugal numa situação de buscar novas fontes de renda, pois, como sabemos, os portugueses lucravam muito com taxas e impostos cobrados no Brasil. Foi neste contexto que os bandeirantes, no final do século XVII, começaram a encontrar minas de ouro em Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso. Portugal viu nesta atividade uma nova fonte de renda.

Principais características do Ciclo do Ouro no Brasil:

1. Descoberta das minas de ouro

A descoberta de ouro no Brasil provocou uma verdadeira “corrida do ouro”, durante todo século XVIII (auge do ciclo do ouro). Brasileiros de todas as partes, e até mesmo portugueses, passaram a migrar para as regiões auríferas, buscando o enriquecimento rápido. Doce ilusão, pois a exploração de minas de ouro dependia de altos investimentos em mão de obra (escravos africanos), equipamentos e compra de terrenos. Somente os grandes proprietários rurais e grandes comerciantes conseguiram investir neste lucrativo mercado.

2. Cobrança de impostos

A coroa portuguesa lucrava com a cobrança de taxas e impostos. Quem encontrava ouro na colônia deveria pagar o quinto. Este imposto era cobrado nas Casas de Fundição (órgão do governo português), que derretia o ouro, transformava-o em barras (com o selo da coroa portuguesa) e retirava 20% (um quinto) para ser enviado para Portugal. Este era o procedimento legal e exigido pela coroa portuguesa, porém, muitos sonegavam mesmo correndo riscos de prisão ou outras punições mais sérias como, por exemplo, o degredo.

Barra de ouro quintado: 20% para os cofres da coroa portuguesa.

3.  A derrama

Além do quinto, Portugal cobrava de cada região aurífera uma certa quantidade de ouro (aproximadamente 1000 kg anuais). Quando esta taxa não era paga, havia a execução da derrama. Neste caso, soldados entravam nas residências e retiravam os bens dos moradores até completar o valor devido. Esta cobrança gerou muita revolta entre a população.

4. Mudança da capital para o Rio de Janeiro

Com a exploração do ouro, a região Sudeste desenvolveu-se muito, enquanto o Nordeste começou a entrar em crise. Neste contexto, a coroa portuguesa resolveu mudar a capital da colônia de Salvador para o Rio de Janeiro. Desta forma, pretendia deixar a capital próxima ao novo polo de desenvolvimento econômico.

5. Desenvolvimento das cidades

Nas regiões auríferas, várias cidades cresceram e muitas surgiram neste período. A vida nas cidades dinamizou-se, fazendo surgir novas profissões e aumentando as atividades comerciais, sociais e de trabalho. Teatros, escolas, igrejas e órgãos públicos foram criados nestas cidades. Vila Rica (atual Ouro Preto), Mariana, Tiradentes, Sabará e São João Del Rei foram algumas das cidades que mais se desenvolveram nesta época. Essas cidade receberam muitos portugueses em busca de enriquecimento, aventureiros de outras regiões do Brasil, migrantes e escravos originários do Nordeste.

Vila Rica (atual Ouro Preto): desenvolvimento no século do ouro.

6. Revoltas sociais

As cobranças excessivas de impostos, as punições e a fiscalização da coroa portuguesa provocaram reações na população. Várias revoltas ocorreram neste período. Podemos citar a Revolta de Felipe de Santos, que era contrário ao funcionamento das Casas de Fundição. A própria Inconfidência Mineira (1789) surgiu da insatisfação com as atitudes da metrópole. Liderados por Tiradentes, os inconfidentes planejavam tornar o Brasil independente de Portugal, livrando o país do controle metropolitano. Apesar de ter sido sufocada, a Inconfidência Mineira tornou-se o símbolo da resistência brasileira.

Principais consequências da exploração do ouro no Brasil Colonial:

- Durante o Ciclo do Ouro, ocorreram o surgimento e crescimento de cidades nas regiões mineradoras. Essas cidades possuíam um elevado grau de urbanização com uma sociedade dinâmica e complexa.

- Deslocamento do eixo econômico do Brasil da região Nordeste para a região Sudeste. Nesse contexto, em 1763, ocorreu a transferência da capital do país de Salvador para o Rio de Janeiro.

- Criação de impostos e sistemas de fiscalização sobre o ouro extraído do Brasil. Era uma forma da coroa portuguesa extrair o máximo de riquezas de sua colônia. Portugal também criou a Intendência das Minas para fazer o controle da exploração aurífera na colônia.

- Com o aumento dos impostos e sistemas de fiscalização, ocorreu também o aumento da insatisfação daqueles que atuavam nessa atividade. Esse fato, motivou a ocorrência de várias revoltas nativistas e até movimentos emancipacionistas. Entre eles, podemos citar a Revolta de Filipe dos Santos (1720) e a Inconfidência Mineira (1789).

- Em 1762, o Brasil foi elevado à categoria de vice-reino. Essa mudança ocorreu em função, principalmente, do aumento da importância do Brasil para Portugal.

- Foram criadas novas capitanias no Brasil: São Paulo em 1709, Minas Gerais em 1720, Goiás  em 1744 e Mato Grosso em 1748. Todas elas possuidoras de áreas de exploração de ouro.

Ouro Preto (antiga Vila Rica, Minas Gerais): exemplo de cidade que se desenvolveu muito no Ciclo do Ouro.

Você sabia?

- Esse período da história brasileira é também conhecido como "Século do Ouro", "Ciclo da Mineração" e "Corrida do Ouro".

Mineração por lavagem no Ciclo do Ouro: obra de Rugendas.

Atualizado em 07/03/2022

Revisado por Jefferson Evandro Machado Ramos
Graduado em História pela Universidade de São Paulo - USP (1994).

• • Casas de Fundição no Brasil
• • Ciclo do Açúcar no Brasil
• • Ciclo do Algodão no Brasil
• • O Ciclo do Café
• • Revolta de Felipe dos Santos

Fontes de referência do texto:

- FAUSTO, Boris. História Concisa do Brasil. São Paulo: Edusp, 2015.

- FERREIRA, Olavo Leonel. História do Brasil. São Paulo: Ática, 1986.