Muitas pessoas acreditam que quando se fala da Propriedade Industrial e da Intelectual, está sendo falado da mesma coisa. Show
Porém, apesar de os termos serem parecidos, os significados não são. Neste artigo, vamos explicar quais as diferenças entre eles. Continue lendo! O que é Propriedade IntelectualDe acordo com definição da Organização Mundial da Propriedade Intelectual, OMPI, propriedade intelectual é “a soma dos direitos relativos às obras literárias, artísticas e científicas, às interpretações dos artistas intérpretes e às execuções dos artistas executantes, aos fonogramas e às emissões de radiodifusão, às invenções em todos os domínios da atividade humana, às descobertas científicas, aos desenhos e modelos industriais, às marcas industriais, comerciais e de serviço, bem como às firmas comerciais e denominações comerciais, à proteção contra a concorrência desleal e todos os outros direitos inerentes à atividade intelectual nos domínios industrial, científico, literário e artístico”. De forma resumida, é tudo que pode ser considerado um invento, algo criado por um ser humano. Porém, assim como pode ser criado, também pode ser copiado. Por esse motivo, e para incentivar a criatividade as ideias, a propriedade intelectual é uma garantia de que o invento seja protegido, de forma jurídica e com tempo determinado, podendo ser renovado. Dentre as suas vantagens está a obtenção de lucros, o direito à exclusividade, o aumento do valor de mercado das empresas e a geração de empregos. Agora, vamos entender o que é a propriedade industrial. O que é Propriedade IndustrialTrata-se de um conjunto de direitos dados ao dono da marca ou invento, para protegê-lo na criação e exploração de um produto ou da sua própria marca. A lei regulamentadora é a Lei da Propriedade Industrial, 9279/96 e o órgão responsável é o Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, vinculado ao Ministério da Economia. É por meio do INPI que é feita a solicitação de registro para a proteção de uma marca ou invento. A propriedade industrial é dividida de duas formas: Invenções: refere-se às patentes de invenção, de modelo de utilidade e desenhos industriais. Sinais distintivos: refere-se às marcas e nomes comerciais. Conforme o quadro abaixo mostra, a propriedade industrial é apenas um dos braços dentro da intelectual:  Como solicitar a proteção?Agora que você já sabe a diferença entre as duas nomenclaturas, fica mais clara a importância de fazer a solicitação de registro de marcas, patentes e obras intelectuais. A Direção Marcas e Patentes conta com equipe de altíssimo nível, credenciada e habilitada pelo INPI para o exercício da atividade com a máxima qualidade. Se você busca consultoria especializada no registro de marcas, patentes, softwares e direitos autorais, entre em contato conosco e conte com o suporte de profissionais especializados na área para auxiliar em cada etapa do processo. Será um prazer atendê-lo(a)! protege a forma externa ornamental de um objeto ou o conjunto de linhas e cores aplicado a um produto – desde que esta forma apresente um resultado novo, original e que seja passível de produção industrial.Já um pedido de Patente, seja de Invenção ou Modelo de Utilidade, protege uma série de características em um produto ou processo, desde questões funcionais, de uso, de fabricação, de materiais, entre outras, necessariamente atendendo os requisitos de Fundalmentalmente, os termos se interrelacionam, pois fazem parte da mesma área da proteção dos direitos de bens, mas há uma distinção conceitual entre eles. Imagine a Propriedade Intelectual como uma grande área, em que a Propriedade Industrial é uma de suas subáreas: Já ficou mais fácil né? Mas vamos aos conceitos!A Propriedade Intelectual refere-se a toda criação do intelectuo humano existente/materializada, pois existe o princípio de que para proteger algo este algo precisa estar concentrado em algum suporte. Ou seja, não é possível proteger o que está só no mundo das ideias! Na história da evolução humana, as criações sempre estiveram presentes, desde a idade da pedra, com as armas por exemplo. Na medida em que os processos e produtos foram evoluindo, houve a necessidade de proteger as criações, no sentido de garantir que outras pessoas não roubasse a ideia de outras para que a evolução, então, continuasse a acontecer. Pense só: tendo em vista o nosso modelo social e de produção não teria porquê uma farmacêutica investir todo conhecimento e tecnologia para desenvolver um produto se qualquer outra indústria pudesse simplesmente copiar todos os seus procedimentos. É muito importante ressaltar o quanto a Propriedade Intelectual está diretamente ligada com a evolução da sociedade!A necessidade de proteger inventos foi surgindo na medida em que cidades, nações e estados foram se socializando e tomando conhecimento do desenvolvimento de cada uma. Isso se intensificou durante a Idade Média e tomou forma mais ainda durante a Renascença, período de grandes invenções que ficaram pra história da humanidade. Foi criado então um sistema de proteção, a Propriedade Intelectual, no qual países se uniram para definir os direitos relacionados as criações humanas. O primeiro princípio é que cada lei vigora dentro de sua nação. E, com o passar do tempo e as sistematizações acompanhando o desenvolvimento da sociedade a grande área de dividiu em três principais: Direito Autoral, Propriedade Industrial e Proteção Sui Generis, como pode ser observado a seguir: Desta forma, é possível compreender a Propriedade Industrial enquanto uma subárea da Propriedade Intelectual (que envolve toda a sistematização do direito a proteção de bens), sendo que a Propriedade Industrial está mais ligada com a indústria, seu processos, produtos e meios comerciais, como as Marcas que representam empresas ou as Indicações Geográficas que indicam a origem de determinados produtos, bem como as suas qualidades únicas. PROPRIEDADE INTELECTUAL = proteção de toda criação do intelecto humano PROPRIEDADE INDUSTRIAL = proteção dos bens relacionados a indústria e comércio Faz total sentido agora, não é mesmo? Agora você nunca mais vai confundir os dois termos e pode falar sobre o assunto sem medo! Precisa de alguma proteção para o seu negócio? Entre em contato conosco agora mesmo pelo WhatsApp, estamos preparados para te atender com a excelência e comprometimento com a prosperidade do seu negócio.
|
Qual a diferença entre propriedade intelectual e desenho industrial
Postagens relacionadas
direito autoral © 2024 pt.apacode Inc.
