Qual o nome do conjunto de medidas comerciais restritivas que um país impõe a outro

A expressão embargo econômico, volta e meia, surge nos noticiários. Mas você sabe o que significa?

Se tem dúvidas sobre o assunto, não se preocupe. Neste artigo, vamos procurar responder a todas elas.

As sanções econômicas são uma atividade bem antiga. Elas existem desde o ano 433 a.C, quando Péricles, um estadista da Grécia Antiga, impôs o decreto da cidade de Megara.

Este decreto excluía os mercadores megarenses do comércio de Atenas, pois eles haviam – supostamente – ocupado terras sagradas para cultivo.

Caso isso pareça semelhante com algo que você tenha visto nos jornais, vale dizer que faz sentido.

É, de fato, bem parecido com o que tem acontecido na atualidade.

Alguns dos embargos econômicos recentes envolvem os países de Cuba e Venezuela.

Criados normalmente por potências econômicas, como os Estados Unidos, essas medidas normalmente representam o corte de relações comerciais entre nações com o objetivo de acabar com conflitos ou derrubar governos autoritários.

Houve ainda os embargos feitos ao Iraque, que buscavam derrubar o líder Saddam Hussein, e os mais recentes feitos à Coreia do Norte.

Ficou interessado em saber mais sobre o assunto?

Neste artigo você descobrirá o que é o embargo econômico e alguns dos países que já sofreram ou ainda sofrem com essas sanções.

Boa leitura!

Embargo econômico é uma sanção que consiste em restrições ou proibições de comércio e de comercialização para setores, mercadorias, serviços, entre outros segmentos, de algum país específico.

É uma forma de restringir as relações comerciais de outras nações com a que está sendo punida.

Pode ser, por exemplo, o veto à importação ou exportação de mercadorias, como alimentos ou medicamentos, da realização de investimentos ou prestação de certos serviços, ou até mesmo o congelamento de contas em bancos, investimentos, títulos e empréstimos.

É tida como uma medida de natureza extrema, uma vez que acaba por afetar a economia de um país.

O embargo econômico é resultado de cenários políticos tidos como desfavoráveis pelos países que impõem as sanções.

Nesse sentido, seu principal objetivo é isolar a nação punida até que ela cumpra com as leis e tratados internacionais ou retire suas tropas, caso tenha invadido outro território.

Os embargos econômicos podem ser totais ou parciais e são divididos em dois tipos:

• Estratégico: que proíbe a venda e a troca de equipamentos militares ou outros bens que contribuam para o poder bélico e militar do país embargado
• Comercial: que proíbe as atividades comerciais e serviços financeiros e bancários.

Países que sofreram embargo econômico

Um dos mais famosos embargos econômicos é o de Cuba, feito pelos Estados Unidos em 1962.

Mas existem outros países que sofrem ou sofreram com essas sanções – algumas ainda em atividade e outras já revogadas.

Segundo a lista da Agência de Controle de Ativos Estrangeiros dos EUA (OFAC), as nações com embargo são:

• Bielorrússia
• Burundi
• Congo
• Crimeia (região da Ucrânia)
• Coreia do Norte
• Cuba
• Irã
• Iemen
• Líbano
• Líbia
• República Centro-Africana
• Rússia/Ucrânia
• Síria
• Somália
• Sudão
• Sudão do Sul
• Venezuela
• Zimbábue
• Balcãs Ocidentais.

Embargo econômico de Cuba

O embargo econômico de Cuba foi imposto logo após a revolução cubana, em 1962, pelos Estados Unidos, e consiste em um bloqueio internacional de relações comerciais, financeiras e econômicas.

Conhecido como “el bloqueio”, foi uma medida de retaliação às desapropriações de terras norte-americanas na ilha.

O conflito entre EUA e Cuba começou em 1958, quando os americanos impuseram um embargo à venda de armas para a ilha.

Mas, em 1959, o movimento revolucionário retirou do poder o presidente Fulgêncio Batista, que era um aliado americano.

Isso fez com que, em 1960, o embargo se expandisse com a proibição de exportações para Cuba – exceto alimentos e medicamentos -, principalmente após a nacionalização das refinarias de petróleo do país que eram propriedades americanas, sem que houvesse uma compensação.

Em 1961, os líderes da revolução implementaram o sistema socialista na ilha e esse foi o estopim para que os Estados Unidos impusessem fortes sanções econômicas à Cuba.

O embargo econômico teve como objetivo fazer com que a população cubana forçasse a queda de Fidel Castro ao ser privada de certos bens e mercadorias e impedida de realizar negociações comerciais.

O que não aconteceu.

No início dos anos 90, o embargo tornou-se lei e, em 1999, o então presidente Bill Clinton, aumentou a proibição comercial entre os dois países com a limitação de US$ 700 milhões ao ano de comercializações de filiais de empresas americanas com Cuba.

Sendo considerado um dos mais longos embargos econômicos do mundo contemporâneo, a partir dos anos 2000, foram feitas algumas exceções, como a autorização da exportação de alimentos norte-americanos para a ilha.

Em 2013, foi iniciado um processo de reaproximação entre as duas nações e conversas sobre o fim do embargo começaram a emergir.

O resultado veio em 2014, quando os líderes dos dois países fizeram um acordo – após 53 anos sem diálogo – e foram declaradas as primeiras medidas para o encerramento do embargo.

Consequências do embargo econômico em Cuba

De acordo com um relatório da Organização das Nações Unidas (ONU), até 2005, o bloqueio econômico dos EUA sobre Cuba já havia causado um prejuízo de mais de US$ 89 bilhões para a ilha.

O relatório destaca que, além do prejuízo econômico, o embargo e a política adotada pela Casa Branca viola as regras do direito internacional. Veremos mais sobre isso no decorrer do artigo.

Isso porque não existe nenhuma norma internacional que justifique sanções como as impostas à Cuba em tempos de paz, o que faz com que a ilha seja vista como um alvo de guerra puramente econômica.

Esse mesmo documento da ONU aponta, ainda, que Cuba também sofreu danos econômicos e sociais causados por sabotagens e ações terroristas que foram impulsionadas, organizadas e financiadas pelos norte-americanos.

Além dos prejuízos com o encerramento da produção e fabricação de produtos, as restrições ao turismo e as condições de crédito e pagamento impostas ao país também foram danosas.

O jornal Adital (Agência de Informação Frei Tito para a América Latina e Caribe) diz que o rombo causado pelo embargo na ilha já passou de um quatrilhão de dólares.

Condenações mundiais ao bloqueio

O embargo americano à Cuba é formalmente condenado pela ONU há mais de 25 anos.

O bloqueio é fortemente julgado até mesmo por críticos do regime socialista cubano, uma vez que eles dizem que o embargo mais ajudou Fidel Castro do que o atrapalhou.

Essa afirmação é justificada pelo fato de que o embargo possibilitou ao presidente cubano se isentar de todos os problemas da ilha e culpar os Estados Unidos por eles.

Existem ainda os que criticam o embargo por outro motivo.

Ao isolar Cuba, as relações norte-americanas com outros países latinos ficou prejudicada e fez com que o comunismo da ilha se aproximasse de outros governos de esquerda na América Latina.

Na comunidade internacional, o embargo econômico dos Estados Unidos a Cuba é um assunto controverso e delicado.

A Organização das Nações Unidas, apesar de já ter pedido o fim do embargo, não pode se impor, sendo um movimento muito mais teórico do que prático.

O Vaticano também já condenou publicamente o bloqueio americano: duas vezes quando o pontífice era o Papa João Paulo e outra realizada pelo Papa Francisco.

Fim do embargo econômico a Cuba

Em 17 de dezembro de 2014, o então presidente americano Barack Obama declarou que seriam feitas as primeiras medidas para o fim do embargo econômico a Cuba.

Isso fez com que fosse construída uma embaixada dos EUA na ilha e possibilitou a transição dos charutos cubanos para o país.

Além disso, encerrou os processos burocráticos para a ida de cidadãos americanos e autorizou a venda e a exportação de certos bens dos Estados Unidos para Cuba.

Já do outro lado, Cuba soltou três americanos que foram presos políticos por suspeita de espionagem.

Apesar de o bloqueio não ter sido completamente encerrado, o ato foi um primeiro acordo entre as duas nações em 53 anos.

As medidas causaram reações ao redor do globo.

Presidentes de diversos países defenderam o fim do embargo e celebraram os atos de Raúl Castro e Barack Obama como um grande passo para isso.

Além disso, a Organização das Nações Unidas comemorou a notícia e disse que a entidade está preparada para ajudar os dois países a encerrarem com o embargo e cultivarem boas relações.

Já em Miami, um dos maiores refúgios de cubanos nos Estados Unidos, houve protestos contra e a favor das medidas.

Uma pesquisa realizada pela Universidade Internacional da Flórida apontou que 52% dos cubanos que vivem nos EUA são favoráveis ao fim do embargo.

Em 2016, as embaixadas cubana e americana foram finalmente abertas nas capitais Washington e Havana.

Dando continuidade às medidas para encerrar com o embargo, cidadãos americanos foram autorizados a ir à Cuba para empreender atividades educacionais.

E também foi permitido à ilha exportar softwares para empresas americanas, que poderão investir no país montando escritórios, lojas e depósitos.

Mas, em 2019, o atual presidente americano, Donald Trump, mudou a postura que o país havia tomado.

Ele anunciou a ativação de um dispositivo de lei que permite os americanos processarem empresas europeias que utilizam as propriedades do país que foram confiscadas pelo governo cubano durante a revolução.

Essa medida de Trump trará consequências para Cuba, uma vez que dificultará o investimento de empresas europeias e canadenses na ilha, além de limitar a atração de investimentos externos.

Embargo econômico da Venezuela

Com a morte do presidente Hugo Chávez, em 2013, a Venezuela entrou em um período de crise.

Isso se deu, pois o recém-eleito presidente, Nicolás Maduro, sucessor de Chávez, manteve a política econômica e social já existente no país.

E, com a baixa no valor do barril de petróleo, que é a principal fonte de renda da nação, a arrecadação diminuiu e começou, então, uma grande crise econômica e social na Venezuela.

A morte de Chávez fez com que o país sofresse uma queda de cerca de US$ 22 bilhões em investimentos anuais.

Isso possibilitou que os Estados Unidos – seu maior cliente e rival – começasse a aplicar fortes sanções econômicas para tentar acabar com o regime autoritário de Maduro.

Entre 2013 e 2017, os embargos americanos, de acordo com um estudo do Centro Estratégico Latino-Americano de Geopolítica (CELAG), causaram um prejuízo de US$ 350 bilhões à Venezuela, além do fechamento de 3 milhões de postos de trabalho.

Esse número corresponde a 24% da população ativa do país.

As sanções impostas pelos Estados Unidos não são um embargo comercial completo, como foi o caso de Cuba.

Afinal, foram impostas principalmente em funcionários do governo e indústrias-chave, como petróleo e gás, ouro e finanças.

Mas, em 2017, novas sanções compulsórias bloquearam também medicamentos e alimentos.

Isso afetou diretamente a economia do país, uma vez que ele depende da importação de diversos produtos.

Essas novas sanções fizeram com que a compra de produtos de primeira necessidade para a população fosse impedida.

Além disso, Donald Trump também congelou todos os ativos do governo venezuelano nos Estados Unidos.

Em 2019, a crise teve um novo capítulo, com o embate entre Maduro e Juan Guaidó, que se autoproclamou presidente da Venezuela.

No entanto, Maduro continua no poder, apesar das pressões internacionais.

Com isso, o governo americano, até o momento, não retirou nenhum dos embargos econômicos impostos à Venezuela.

Sanções econômicas no Zimbábue

Até 1965, o Zimbábue era uma colônia britânica chamada Rodésia do Sul.

Três anos após conseguir a sua independência do Reino Unido, o país sofreu sanções que proibiam qualquer relação econômica com a nação.

Isso fez com que ele passasse por um colapso econômico e social nos anos seguintes.

Dessa forma, em 1980, a população negra do país conquistou o poder, declarando uma nova independência e mudando o nome para Zimbábue.

Os embargos no Iraque

O embargo econômico ao Iraque aconteceu em 1990 por meio do Conselho de Segurança das Organizações Unidas (ONU).

Foram sanções militares, financeiras e econômicas que asseguraram um embargo total ao país devido à invasão realizada ao Kuwait – que causou a Guerra do Golfo, em 1991.

Impostas durante o governo de Saddam Hussein, as sanções se mantiveram mesmo após a sua queda, em 2003.

Em sua grande maioria, os embargos foram retirados em 2010, mas as medidas punitivas que ainda existem restringem a produção de armas químicas, biológicas e nucleares, além do alcance dos mísseis iraquianos.

Embargo econômico na Coreia do Norte

O país começou a sofrer com embargos e sanções econômicas em 2006, logo após realizar o seu primeiro teste nuclear.

As medidas foram impostas pela Organização das Nações Unidas (ONU) e afetaram diretamente a importação e a exportação de produtos e equipamentos, além da venda de mercadorias de luxo.

Os embargos foram direcionados para empresas e pessoas que estão envolvidas no programa atômico e nuclear norte-coreano.

Também foram proibidas de viajar e tiveram seus fundos de investimentos congelados.

Nada disso impediu que o país continuasse a desenvolver o seu programa nuclear e, recentemente, a União Europeia também impôs embargos à Coreia do Norte.

As novas ações proíbem a retirada de vistos e congelam os ativos financeiros daqueles que estão envolvidos com o programa nuclear.

As sanções à Rússia

Foi em 2014 que a União Europeia impôs as primeiras sanções econômicas à Rússia em resposta à anexação ilegal da região da Crimeia ao território russo.

O conflito com a Ucrânia causou a morte de mais de 10 mil pessoas e fez com que a comunidade internacional adotasse um conjunto de ações restritivas contra o país.

O pacote incluiu medidas diplomáticas, congelamento de bens e restrições de viagem, limitação das relações econômicas com a península da Crimeia e Sebastopol, embargos econômicos e restrições à cooperação econômica.

Além disso, após a derrubada de um avião da companhia Malaysia Airlines no leste da Ucrânia, a UE impôs novas sanções.

Dessa vez, foram restrições aos setores energéticos, de defesa e bancos russos, assim como a prorrogação das demais sanções a cada seis meses.

Os embargos estão em vigor até 31 de janeiro de 2020.

Embargos ao Irã

O Irã sofreu novos embargos econômicos em junho de 2010, quando a Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou a resolução 1929 que, entre outras coisas, proibiu a venda de armamentos e o fornecimento de treinamento para as forças armadas do país.

As primeiras sanções à nação aconteceram em 1979, quando se deu a Revolução Iraniana.

Mas, em 2014, os Estados Unidos e a União Europeia iniciaram a retirada de algumas das punições impostas desde 1979, como compensação ao avanço das negociações sobre o programa nuclear iraniano.

Em 2015, o acordo foi finalizado e todas as medidas impostas pelos americanos ao país foram retiradas.

Porém, em 2018, elas foram retomadas, afetando os setores de energia, construção naval, navegação e bancos.

Apesar de os EUA terem imposto novos embargos, oito países ainda puderam continuar a importar o petróleo iraniano – nenhum deles europeu.

Conclusão

Os embargos econômicos surgiram como uma forma de fazer com que países em guerra sofressem com sanções e escassez de recursos, retirando as tropas e encerrando o conflito.

Mas, ao longo do artigo, foi possível perceber que raramente eles surtiram o efeito esperado e acabaram se tornando ferramentas de punição.

Ao proibir a comercialização, importação, exportação de produtos, insumos e mercadorias, além de restringir as relações comerciais com outras nações, os embargos, em alguns casos, acabaram por fortalecer regimes totalitários e trazer prejuízos apenas para a população.

Esse foi o caso de Cuba.

Desde 1962 a ilha sofre com embargos americanos que não conseguiram fazer com que o regime de Fidel Castro fosse encerrado.

Na verdade, só fortaleceu a figura do presidente e colocou os Estados Unidos como vilão, principalmente por conta de as sanções serem criticadas por diversas outras nações.

É exatamente o que tem acontecido também na Venezuela.

Os EUA e outros países aplicaram sanções econômicas à nação latino-americana com o objetivo de encerrar a ditadura de Nicolás Maduro.

Mas, até o momento, somente a população venezuelana tem sofrido com os embargos, principalmente com a proibição da importação de alimentos e medicamentos.

Além desses dois países, vimos também as sanções que foram impostas em outras nações, como Coreia do Norte, Irã, Iraque, Zimbábue e Rússia.

Os embargos econômicos afetam, consideravelmente, a economia de um país. Afinal, como já dissemos, são enormes os prejuízos, sobretudo, ao comércio.

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