Soluções para o problema dos fluxos migratórios na Europa

Migrar corresponde à mobilidade espacial da população, ou seja, é o ato de trocar de país, estado, região, ou até mesmo de domicílio. A migração internacional consiste na mudança de moradia com destino a outro país. Tal ocorrência vem sendo promovida ao longo de muitos anos, a exemplo disso cita-se a migração forçada de africanos no intento de realizarem trabalhos escravos em outros continentes. A partir daí, esses fluxos migratórios internacionais têm se intensificado cada vez mais nas últimas décadas.

O processo de migração internacional pode ser desencadeado por diversos fatores: em consequência de desastres ambientais, guerras, perseguições políticas, étnicas ou culturais, causas relacionadas a estudos em busca de trabalho e melhores condições de vida, entre outros. O principal motivo para esses fluxos migratórios internacionais é o econômico, no qual as pessoas deixam seu país de origem visando à obtenção de emprego e melhores perspectivas de vida em outras nações.

Conforme relatório de desenvolvimento humano de 2009, realizado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), aproximadamente 195 milhões de pessoas moram fora de seus países de origem, o equivalente a 3% da população mundial, sendo que cerca de 60% desses imigrantes residem em países ricos e industrializados. No entanto, em decorrência da estagnação econômica oriunda de alguns países desenvolvidos, estima-se que em 2010, 60% das migrações ocorram entre países em desenvolvimento.

Os principais destinos da migração internacional são os países industrializados, entre eles estão: Estados Unidos, Canadá, Japão, Austrália e as nações da União Europeia. Os Estados Unidos possuem o maior número de imigrantes internacionais – dos 195 milhões, 39 milhões residem naquele país.

A migração internacional promove uma série de problemas socioeconômicos. Em face das medidas tomadas pela maioria dos países desenvolvidos no intento de restringir a entrada de imigrantes, o tráfico destes tem se intensificado bastante. No entanto, esses mesmos países adotam ações seletivas, permitindo a entrada de profissionais qualificados e provocando a “fuga de cérebros” dos países em desenvolvimento, ou seja,
pessoas com aptidões técnicas e dotadas de conhecimentos são bem-vindas.

Outra consequência é o fortalecimento da discriminação atribuída aos imigrantes internacionais, processo denominado “xenofobia”.

Não pare agora... Tem mais depois da publicidade ;)

Ao longo dos séculos, a migração tem sido uma prerrogativa humana fundamental e um elemento essencial no desenvolvimento económico e na obtenção de melhores condições de vida. Apesar de ser um ato individual, migrar é um fenómeno global que foi e é fundamental para garantir a sobrevivência humana e o desenvolvimento civilizacional. 

O ato de migrar pode acontecer a nível interno ou internacional, temporário ou permanente, regular ou irregular, voluntário ou forçado. As razões que levam alguém a emigrar são muito diversas e complexas, e por isso costuma-se dividir os migrantes por três categorias - refugiados, trabalhadores temporários e migrantes definitivos - e os fatores principais de impulso e atração também em três categorias - sociopolíticos, demográficos e económicos, e ambientais. 

Os fatores sociopolíticos podem ter uma dimensão étnica, religiosa, racial, política, sexual ou até mesmo cultural. A guerra, ou ameaça de, e a falta de segurança ou perseguição do governo são situações que estão incluídas neste grupo e nas quais as pessoas que delas fogem têm mais probabilidade de serem consideradas refugiados. 

A migração demográfica e económica está relacionada com as normas laborais, o desemprego e a estabilidade económica de um país. A falta de oportunidades nos países de origem poderá ser uma causa/impulso, enquanto salários mais elevados, melhores oportunidades emprego, acesso a saúde e educação poderão ser motivos de atração nos processos migratórios.

Os fatores ambientais sempre estiveram presentes na génese da migração, dado que os desastres naturais e climáticos ameaçam fortemente a vida das populações. Teme-se que com o agravar das alterações climáticas, os fenómenos climáticos extremos sejam cada vez mais frequentes e isso possa significar um aumento substancial de pessoas nesta situação de movimento.

No continente europeu, a migração tem sido uma realidade constante e a perspetiva histórica é fundamental para abordar brevemente a história das migrações da, para e dentro da própria União Europeia e as suas diferentes dimensões.

Emigração

O período de expansão marítima europeia a partir do século XV levou, ao longo de vários séculos, à emigração de cidadãos europeus para todos os outros continentes, e é identificado como o primeiro grande movimento migratório para fora da Europa, em busca de riqueza e melhores condições de vida. As línguas atualmente faladas no continente americano, como o inglês, português, espanhol e francês, são resultado desta mesma migração e consequente ocupação dos territórios. 

No entanto, não foi apenas para procurar melhores oportunidades que os europeus saíram do Velho Continente. Entre 1840 e 1914, cerca de 40 milhões de pessoas deixaram a Europa, em direção à América do Norte, numa tentativa de escapar à morte provocada fome. Esta é considerada uma das migrações mais significativas na história da humanidade. 

Outro momento de intenso fluxo migratório para fora da Europa, aconteceu depois da Primeira Guerra Mundial, como consequência dos reagrupamentos políticos territoriais, das expulsões maciças de populações e das perseguições ideológicas, étnicas e políticas.

Passados pouco mais de 20 anos desde o fim da Primeira Guerra Mundial, dá-se a Segunda Guerra Mundial que fez com que cerca de oito milhões de pessoas, incluindo judeus e pessoas perseguidas pelos Nazis, se vissem forçadas a abandonar a Alemanha.

Com o final desta guerra, continuaram as imensas deslocações internas e reajustes, dado que várias centenas de milhares de sobreviventes estavam em campos para deslocados de guerra. Saiu da Europa, em busca de melhores oportunidades e de sobrevivência, um número muito elevado de deslocados e refugiados de guerra.

Imigração

Os fluxos migratórios em direção ao continente europeu existem há mais de um milénio, quando se deu a conquista árabe da Península Ibérica no ano de 711. Sem mais movimentos migratórios em direção à Europa como este, o panorama mudou. No último século, desde o final da Segunda Guerra Mundial, o crescimento económico fez com que a Europa deixasse de ser um continente de emigração e passasse a ser o destino de milhares de imigrantes. 

É possível dividir a história da imigração europeia em três períodos principais. A primeira fase, entre meados dos anos 50 e 70, ocorreu após a descolonização dos territórios africanos por parte dos países europeus, com centenas de milhares de imigrantes (a maior parte com laços como a partilha da língua falada) a deslocarem-se em direção aos respetivos países ex-colonizadores. Além disso, o crescimento económico e desenvolvimento constante foi um grande fator de atração e que caracterizou este período de imigração. 

O segundo período começou com a crise petrolífera de 1979 e terminou com a queda do muro de Berlim no final da década de 1980. Durante este período, os governos do Norte e Ocidente da Europa restringiram cada vez mais a migração, e a principal via de entrada dos imigrantes tornou-se o reagrupamento familiar e a formação de famílias. Mesmo assim, deu-se um fluxo migratório maciço de países da Europa de Leste, em direção ao Ocidente europeu, devido à grande procura de mão-de-obra. No final deste período, os fluxos migratórios tinham começado a desviar-se para os antigos países de emigração, no Sul da Europa.

O terceiro período pode dizer-se que começou com a queda do muro de Berlim e vai até aos dias de hoje, caracterizado pela crescente influência da União Europeia ao nível mundial (em termos de segurança e empregabilidade) e controlo da migração de países terceiros para a UE através do reforço contínuo das fronteiras externas, assim como encorajamento da mobilidade intra-europeia. 

No entanto, é de notar que em 2014 o panorama migratório se alterou drasticamente e, por resultado de instabilidade política e guerras no norte de África e países do Médio Oriente, o número de requerentes de asilo cresceu progressivamente. O número de pessoas que chegaram às fronteiras europeias em 2015 ultrapassou um milhão, sendo assim a maior deslocação de pessoas em massa desde a Segunda Guerra Mundial. Desde então, este número tem vindo a descer progressivamente, com o número de chegadas a rondar os 97 mil em 2020 e a ser inferior a 75 mil durante o ano de 2021.

Apesar da informação tratada no portal incidir particularmente sobre a imigração para a União Europeia, a maior parte dos movimentos migratórios mundiais dá-se dentro do chamado sul global (sul-sul). 

O que é preciso encontrar soluções para o fluxo migratório em direção à Europa?

Como resolver o problema da migração?

Quais foram as soluções encontradas para o estímulo da imigração europeia?

O que podemos fazer para ajudar os imigrantes?