Como era o voto na reunião dos Estados Gerais?

Para compreender o que foi a Assembleia Nacional Francesa, que começou em 1789 e foi dissolvida em 1791, é necessário recobrar um pouco dos acontecimentos que levaram a França à revolução.

Com a crise econômica e política que se instalou na França durante o reinado de Luís XVI, a alta burguesia e os demais membros do chamado “Terceiro Estado” passaram a exercer uma grande pressão contra a administração do monarca absolutista. Essa pressão tinha por objetivo a obtenção de legitimidade política para os burgueses e o consequente fim dos privilégios que detinham o Primeiro e Segundo Estados, isto é, a nobreza e o clero, respectivamente.

O ponto alto dessa crise foi deflagrado pela convocação dos Estados Gerais, em maio de 1789, pelo rei para votar medidas que atendessem os anseios de todos. A votação era por feita por um representante de cada Estado, sendo assim, o Terceiro Estado sempre perderia de 2 votos contra 1. Os representantes do Terceiro Estado rebelaram-se contra tal medida e passaram a tomar as ruas da capital francesa, Paris. Em 14 de julho do mesmo ano, houve a tomada da Bastilha, uma fortaleza onde ficavam presos políticos do regime absolutista.

Em meio à insurgência da população, os líderes burgueses declararam-se em Assembleia Nacional Constituinte, isto é, reuniram-se para redefinir radicalmente as bases políticas da França, elaborando uma nova Constituição. A Assembleia Constituinte teve como principal alvo aquilo que solidificava o regime absolutista: a submissão dos súditos à figura do rei. No sistema absolutista, o rei é a fonte dos poderes, pois é do rei que vem o ordenamento jurídico e o poder de decisão soberano.

A Assembleia Constituinte tratou de explicitar que a fonte do ordenamento jurídico da França seria o povo, a própria população. Sendo assim, a Constituição a ser elaborada seria uma Constituição cidadã – modelo esse que seria adotado pelas nações que se formaram no século XIX. Uma das principais medidas da Assembleia foi tomada na noite do dia 04 de agosto de 1789: os deputados votaram pela abolição dos direitos feudais que ainda vigoravam na França.

Outra medida de suma importância foi a publicação da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Essa declaração resolvia pontos como o dos direitos imprescindíveis, que seriam: a liberdade, a propriedade, a segurança e resistência à opressão. Também assegurava ao povo a fonte da soberania, a liberdade religiosa, a livre manifestação de opinião, taxação de impostos equitativa, entre muitas outras questões decisivas, que influenciaram o direito moderno, tanto civil quanto penal, bem como as constituições das democracias contemporâneas.


Por Me. Cláudio Fernandes

A Assembleia dos Estados Gerais reafirmou o fogo da inconformidade do povo com a atual situação. Queriam-se mudanças."

A Assembleia dos Estados Gerais - A rosa e o florete

Gastos em guerras desnecessárias, como a independência americana, e com os luxos da corte, gerando uma dívida interna e crise no país, que deveria ser carregada pelo povo com aumento constante dos impostos que já eram altos, gerando levantes. Esses foram os principais motivos que iriam causar a revolução francesa.

Porém, antes, maio de 1789, o ministro Necker conseguiu aprovar com as autoridades reais uma ultima tentativa de estabilizar essa situação com a população, convocando a Assembleia dos Estados Gerais, fato que não ocorria desde 1614.

A assembleia convocava representantes dos três Estados:

1º Estado - Nobreza - 291 membros

2º Estado - Clero (igreja) - 270 membros

3º Estado - População - 578 membros

Entretanto, o voto nas decisões da pauta, era realizado por Estado, e não por cabeça, isso é, era voto por Estado e não por representantes que cada um possuía. Dessa forma, o 3º Estado nunca era vitorioso nas votações, pois os outros dois, se uniam no voto e derrubavam a decisão a favor do povo.

Como era o voto na reunião dos Estados Gerais?

Quando a assembleia foi convocada, o salão onde iriam ficar os representantes ficou divido: O clero e a nobreza se recusavam a misturar-se com o 3º Estado, portanto sentaram-se juntos ao lado direito da sala, enquanto a população sentou-se ao lado esquerdo. Surgia assim o conceito Esquerda x Direita.

O primeiro protesto do 3º Estado foi pela mudança na votação, que deveria ser contada pelo numero de representantes, e não por Estado. Logo isso inflamou a assembleia, e outras discussões vieram a tona, como o governo irresponsável que tinham. A situação chegou ao ponto em que não havia como favorecer mais o clero e a nobreza, porém também a pressão destes não permitia que o povo fosse atendido. A Assembleia foi cancelada, e os representantes do 3º Estado expulsos do salão.

Porém o 3º Estado não desistiu e realizaram uma reunião no mesmo momento, que foi realizada em protesto ao cancelamento da anterior na sala de jogo da Péla (uma espécie de tênis da época), onde foi feito o juramento de não desistirem ou se separarem até que a França possuísse uma Constituição e a democracia fosse defendida, além de estabelecerem os ideais da revolução.

Mais adiante, em 9 de julho, Luís não teve escolha além de aceitar a Assembleia Nacional Constituinte, que seria responsável em realizar essas propostas do Juramento do jogo da Péla.

Como era o voto na reunião dos Estados Gerais?

O poder do rei somente diminuía, e a revolução só se aproximava...

Como era a votação na reunião dos Estados Gerais?

O Primeiro Estado correspondia ao clero, o Segundo, à nobreza e o Terceiro, em linhas gerais, ao povo ou plebeus. Sendo assim, o voto de cada Estado correspondia a um terço do total.

Como funcionava a votação quando ocorria a convocação da Assembleia dos Estados Gerais?

O voto era contabilizado por somente um representante de cada estado. Esta forma de votação era favorável a nobreza e ao clero, pois constituíam 2 estados, ao passo que a burguesia e o povo era formado por somente 1. Espero ter ajudado!

O que era a Assembleia dos Estados Gerais e como a votação era feita?

A Assembleia dos Estados Gerais foi reunião entre os Estados-Gerais, que tinha como objetivo mudar o conjunto de leis existentes no contexto francês. Por meio da Assembleia, a população francesa foi dividida em três grandes classes sociais, e cada divisão supracitada representava um estado.

Qual era o problema com o sistema de votação dos Estados Gerais?

O sistema de votação já demonstrava que não haveria mudanças. O voto era por estado, ou seja, os três estados tinham direito a um voto. O Terceiro Estado sempre saía em desvantagem, porque o primeiro e o segundo concordavam com os votos, mas, em 1789, isso mudou.