Como tirar certidão negativa criminal no Tj

Conferência de Certidão

Procedimento: Acesso disponível no site do Tribunal de Justiça do Amazonas por meio da opção Certidões - Pedido de Certidão - Conferênciade Certidão localizado na barra inferior, na página principal. LINK: https://consultasaj.tjam.jus.br/esaj/portal.do?servico=810100

Prazo: on-line
Custo: sem custo 
Quem pode solicitar: Qualquer Cidadão 
Horário: Serviços de acesso permanente


Consulta de Situação da Solicitação de Via da Certidão de Pessoas Naturais (verificar data de entrega do documento ao solicitante, disponível no Setor de Certidão ou Cartório-gratuidade)

Procedimento: Acesso disponível no site do Tribunal de Justiça do Amazonas por meio da opção Certidões - Certidões da Corregedoria localizado na barra inferior, na página principal. LINK: http://extranet.tjam.jus.br/certidao/index.htm

Prazo: on-line
Custo: sem custo 
Quem pode solicitar: Qualquer Cidadão 
Horário: Serviços de acesso permanente 


Solicitação de Certidão Judicial de Distribuição (nada consta ou negativa) - Civil, Criminal, Execução Fiscal Estadual e Municipal, Falência e Recuperação de Crédito, Família, Fins Eleitorais

Procedimento: Acesso disponível no site do Tribunal de Justiça do Amazonas por meio da opção Certidões - Pedido de Certidão localizado na barra inferior, na página principal. LINK: https://consultasaj.tjam.jus.br/esaj/portal.do?servico=810000

Prazo: O e-mail é encaminhado automaticamente com o cadastro de certidão solicitada.
Custo: sem custo 
Quem pode solicitar: Qualquer Cidadão 
Horário: Serviços de acesso permanente 


Solicitação de Certidão de Indisponibilidade (devido a possibilidade de sistemas se tornarem indisponíveis por motivos técnicos, disponibiliza a consulta ao relatório oficial dos períodos em que houve o impedimento do uso de sistemas)

Procedimento: Acesso disponível no site do Tribunal de Justiça do Amazonas por meio da opção Certidões - Certidões de Indisponibilidade localizado na barra inferior, na página principal. LINK: https://www.tjam.jus.br/index.php/certidoes-de-indisponibilidade

Prazo: on-line
Custo: sem custo 
Quem pode solicitar: Qualquer Cidadão 
Horário: Serviços de acesso permanente 


Como tirar certidão negativa criminal no Tj

Antes mesmo do período de distanciamento social, já era possível emitir gratuitamente as certidões negativas cíveis e criminais pela internet, por meio do Sistema de Requerimento e Expedição de Certidões (Sirece). Os documentos são gerados e entregues automaticamente no momento do pedido, exceto quando se tratar de pessoas com nomes iguais (homônimos). Nesses casos, o prazo para envio, por e-mail, é de até 72 horas, porque é preciso que os servidores realizem pesquisa.

Certidões Eleitoral e de Falência/Concordata
Já durante a pandemia, o TJCE passou a oferecer no Sirece mais dois tipos de documentos. O primeiro é a Certidão Negativa de Falência/Concordatas, que é emitida de forma automática em até 30 minutos, tempo necessário à compensação do pagamento, também online. A segunda novidade é a certidão para fins eleitorais. A medida foi adotada diante do período que antecede as Eleições Municipais de 2020.

O Sirece oferece outros tipos de documentos. Todas as emissões têm valor legal, cujas autenticidades podem ser verificadas no link disponível no rodapé das páginas.

Contato
E-mail:
WhatsApp: (85) 98869.1236

Notícias relacionadas

A certidão judicial pode ser obtida gratuitamente pela internet.

Não há necessidade de comparecer ao fórum da comarca para solicitar ou receber a certidão.

Caso o sistema identifique algum impedimento para emissão da certidão pela internet, o interessado deverá se dirigir ao fórum da comarca. 

A emissão da certidão judicial está regulamentada no Código de Normas da Corregedoria, capítulo IV, artigos 180 a 191 (Provimento 355/2018)

  • Saiba como funciona a emissão de certidão judicial

  • A autenticidade da certidão pode ser confirmada pela internet até três meses após sua expedição.

  • Caso não seja possível a emissão da certidão para fins eleitorais pela internet, o usuário deverá preencher o formulário abaixo, anexar cópia da carteira de identidade, CPF ou CNH legíveis e encaminhar para o seguinte endereço eletrônico (e-mail): .
     

    A certidão é emitida no prazo médio de 48 horas.
     

    Esta certidão refere-se, exclusivamente, aos processos em trâmite na Segunda Instância.
     

    As certidões judiciais negativas cíveis e criminais, emitidas na primeira instância, destinam-se, também, para fins eleitorais.

    SOLICITAÇÃO DE CERTIDÕES JUDICIAIS ELEITORAIS

  • Serviços para Segunda Instância: expedição de certidão cível, criminal e para fins eleitorais.

    Serviços para a Primeira Instância: emissão e validação de certidão judicial cível e criminal, certidões vintenárias e as específicas de insolvência, execução cível, tutela/curatela, falência e concordata (processos distribuídos na Justiça Comum e nos Juizados Especiais).

    No sistema é possível consultar a lista das comarcas e o tipo das certidões que podem ser solicitadas pela internet. 

  • A certidão criminal será negativa quando:


    - Não houver feito criminal ou execução penal em tramitação contra a pessoa a respeito da qual foi solicitada.

    - Houver feito criminal em tramitação a respeito da pessoa da qual foi solicitada, sem sentença condenatória transitada em julgado, caso em que os processos serão relacionados na certidão, indicando a fase processual em que se encontram.

    - Houver gozo do benefício de sursis (art. 163, § 2º. da Lei no. 7.210, de 1984) ou a pena já tiver sido extinta ou cumprida.

  • Para emissão da certidão positiva, o cidadão que tiver processo ativo contra si pode acessar o sistema de certidões judiciais ou procurar o fórum da comarca, caso ela não disponha de sistema eletrônico.

  • Coordenação de Apoio e Acompanhamento e de Suporte aos Sistemas Judiciais Informatizados da Justiça de Primeira Instância (Cosis):  

Como tirar certidão de antecedentes criminais Tj

Nos demais casos, encaminhar o pedido por e-mail dgjur.certidao2grau@tjrj.jus.br, que será processado digitalmente, no prazo de até 8 dias úteis. O telefone de contato é 3133-3640.

Como tirar certidão negativa cível e criminal da Justiça Estadual SP?

A solicitação da certidão da área cível ou criminal deve ser feita por e-mail ao foro da comarca local (https://www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/EmailsInstitucionais) ou no Serviço de Certidão Estadual Cível - Fórum João Mendes Júnior (SCECV), na Capital ([email protected]), pelo e-mail do próprio advogado, ...

Como tirar Certidão Negativa Criminal Estadual MG?

A certidão judicial pode ser obtida gratuitamente pela internet. Não há necessidade de comparecer ao fórum da comarca para solicitar ou receber a certidão. Caso o sistema identifique algum impedimento para emissão da certidão pela internet, o interessado deverá se dirigir ao fórum da comarca.

Como emitir Certidão Negativa Criminal Estadual CE?

As pessoas que necessitam de certidões cíveis e criminais podem emitir o documento por meio do site do Tribunal de Justiça do Ceará – TJCE (www.tjce.jus.br).