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Forma��o em Direito do Terceiro Setor

Voc� sabia que pouco se fala em Terceiro Setor nas universidades e em cursos de p�s-gradua��o? Por isso � importante se capacitar, sair na frente e alcan�ar expertise nesta �rea potencial de atua��o.

Segundo dados publicados pelo Instituto de Pesquisa Econ�mica Aplicada (IPEA), Associa��es do Terceiro Setor empregam no Brasil, cerca de 2,9 milh�es de pessoas e contabilizam, aproximadamente 820.000 (oitocentos e vinte mil) organiza��es. Essas entidades demandam m�o de obra qualificada para o desenvolvimento de suas atividades.�

PER�ODO

O�curso Forma��o em Direito do Terceiro Setor tem dura��o de 14 horas. Sendo 10 horas de conte�do ao vivo e online, sempre aos s�bados, e com intera��o com o professor. As outras 4 horas s�o de material completar, que pode ser consumido de acordo com a conveni�ncia do participante.

A QUEM SE DESTINA

O curso se destina a pessoas que atuam e ou desejam um maior conhecimento no Terceiro Setor. Funcion�rios da PUC Minas, profissionais e alunos envolvidos com a extens�o universit�ria, graduandos em Direito, Administra��o, Ci�ncias Cont�beis, Ci�ncias Sociais, Assist�ncia Social, dentre outros.

O objetivo do curso � capacitar os alunos em temas que envolvem o Direito do Terceiro Setor, abordando habilidades t�cnicas e teorias para o enfrentamento dos dilemas presentes na gest�o e colabora��o das associa��es atuantes neste setor. A partir dessas bases, prop�e-se:

• Capacitar o participante para que ele possa reconhecer as principais Leis aplicadas ao Terceiro Setor, oferecendo uma vis�o geral das entidades que comp�em essa �rea do conhecimento.

• Desenvolver, no participante, a habilidade de compreender e operacionalizar solu��es preventivas de gest�o, bem como compreens�o dos principais documentos estruturantes das organiza��es.

• Despertar uma vis�o multidisciplinar, correlata a todas as �reas de conhecimento, e necess�rias para o desenvolvimento das atividades do Terceiro Setor.

CONTE�DO PROGRAM�TICO

O curso de Forma��o em Direito do Terceiro Setor ser� desenvolvido em dois blocos.

Bloco 01 - Introdu��o: O Direito e o Terceiro Setor

1.1 Defini��o

1.2 Evolu��o Hist�rica e Legislativa

1.3 O Terceiro Setor nas Constitui��es Brasileiras

1.4 Principais diferen�as entre o Primeiro, o Segundo e o Terceiro Setor

2 A Revolu��o Associativa - M�dulo formativo aberto no CANVAS

2.1 A Teoria de Lester Salamon

2.2 Estado e Princ�pio Associativo

�2.3 Sustentabilidade Econ�mica e Terceiro Setor

2.4 Terceiro Setor e Social

3 Os Desafios da Colabora��o entre Empresas e Entidades do Terceiro Setor - M�dulo formativo aberto no CANVAS

3.1 A Teoria de Rosa Maria Fisher

3.2 Terceiro Setor, Empresa e Pr�ticas de Responsabilidade Social

3.3 Atua��o Social e Estrat�gia Empresarial

3.4 Estudo de Casos Pr�ticos

Bloco 02 - A legisla��o Aplicada ao Terceiro Setor

2.1 A personalidade jur�dica e o Terceiro Setor

2.1.1 Associa��es

2.1.2 Funda��es

2.1.3 Organiza��es Religiosas

3 Os principais Aspectos da Lei 13.109 / 2014

3.1 Principais Aspectos da Lei

3.2 Concess�o de Utilidade P�blica

3.3 Parcerias entre Terceiro Setor e Estado

REQUISITOS TECNOL�GICOS

O aluno deve possuir ou ter acesso a um computador com a seguinte configura��o m�nima:

  • Processador com frequ�ncia m�nima de 2 GHz ou superior e 2 n�cleos;
  • 4 GB de mem�ria RAM (recomenda-se 8 GB);
  • Placa de v�deo configurada com resolu��o m�nima de 1024 x 768 pixels;
  • Placa de som com caixas ac�sticas (ou fones de ouvido) e microfone;
  • Webcam compat�vel com seu sistema operacional
  • Windows 10 (atualizado para a vers�o 1903 ou superior), Windows 11, MacOS (vers�o 10.13 - High Sierra ou superior) ou Linux;
  • Google Chrome (vers�o mais recente) ou Mozilla Firefox (vers�o mais recente);
  • Acesso � Internet, com velocidade m�nima de conex�o de 2 Mbps;
  • Correio eletr�nico pessoal (e-mail).�

Observa��o: O aluno com necessidades especiais dever� informar � Universidade no ato da inscri��o. Para alunos portadores de necessidades especiais no campo da vis�o, � necess�rio acesso a um programa (software) de leitura de tela.

Coordena��o

  • Le�nidas Meireles Mansur Muniz de Oliveira -

�rea do Conhecimento:

  • Ci�ncias Sociais Aplicadas

In�cio das aulas

02/04/2022

Carga Hor�ria

O�curso Forma��o em Direito do Terceiro Setor tem dura��o de 14 horas. Sendo 10 horas de conte�do ao vivo e online, sempre aos s�bados, e com intera��o com o professor. As outras 4 horas s�o de material completar, que pode ser consumido de acordo com a conveni�ncia do participante

Acesso ao Curso

Voc� receber� os dados de acesso pr�ximo a data de in�cio do curso.

Certifica��o

Voc� receber� o certificado de especialista emitido pela PUC Minas. O certificado do curso a dist�ncia � igual ao da gradua��o presencial.

Veja o modelo AQUI.

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O que se entende por Terceiro Setor?

Podemos, assim, conceituar o Terceiro Setor como o conjunto de organismos, organizações ou instituições sem fins lucrativos dotados de autonomia e administração própria que apresentam como função e objetivo principal atuar voluntariamente junto à sociedade civil visando ao seu aperfeiçoamento.

Quais são os tipos de Terceiro Setor?

Tipos de entidades do Terceiro Setor.
Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) ... .
Entidade beneficente. ... .
Institutos. ... .
Fundações. ... .
Organização não-governamental (ONG) ... .
História. ... .
Idoneidade. ... .
Trabalho..

O que é experiência em Terceiro Setor?

Ou seja, o terceiro setor é constituído por organizações sem fins lucrativos e não governamentais, que tem como objetivo gerar serviços de caráter público. São as instituições que financiam o terceiro setor, fazendo doações às entidades beneficentes.

Quantos e quais são os tipos de gestão do Terceiro Setor?

Além destas, há vários outros tipos organizacionais como as: comunitárias, solidárias, cooperativas, de auto-gestão, de co-gestão, sem fins lucrativos e as reconhecidas como de “utilidade pública”.