O que significa flexibilização das relações de trabalho?

[por] Mostra que as relações de trabalho já são flexíveis no Brasil. A reforma significa uma redução de direitos e de proteção social, deixando os trabalhadores em uma condição ainda mais vulnerável. A flexibilidade está presente nos elementos centrais da relação de emprego. Nas formas de contratação prevalecem os contratos por prazos indeterminados, mas os empregadores têm liberdade de despedir, o que leva o país a ter uma alta taxa de rotatividade. Além disso, na prática houve o avanço, nos últimos anos, de formas de precárias de contratação, tais como a terceirização e a introdução de contratos especiais, especialmente no setor público, e de relação de emprego disfarçada, especialmente por meio da pejotização e do Mei. Com todas as formas de contratação flexível, combinado com a expansão das plataformas digitais (exemplo Uber), o trabalhador é transformado em Just in time. A flexibilidade se manifesta também na "despadronização" da jornada, que tende a apresentar diferentes arranjos na perspectiva de adequá-la às necessidades de cada setor econômico e/ou empresa. Do ponto de vista do rendimento do trabalho, já estão presentes no mercado de trabalho as práticas de remuneração variável e de pagamento por benefícios.

[eng] The article shows that work relations already are flexible in Brazil. The reform means a reduction in rights and social protection, leaving workers in an even more vulnerable condition. The flexibility is present in the central elements of employment relationship. In contracting forms prevail contracts for indefinite periods, but employers have the liberty to dismiss, which leads the country to have a higher rate of turnover. In addition, in practice there have been advances in recent years, in precarious forms of hiring, such as outsourcing and the introduction of special contracts, particularly in the public sector, and disguised employment relationship, particularly via "pejotization" and Mei. With all forms of flexible hiring, combined with the expansion of digital platforms (such as Uber), the worker is transformed in Just in time. The flexibility also manifests itself in the "de-standardization" of the journey, which tends to present different arrangements in the perspective in adequating it to the necessities of each economic sector and/or company. From the point of view of labour income, the practices of variable remuneration and benefit payment are already in practice in the labour market.

Notas

Apresenta quadros e gráficos sobre: vínculos empregatícios ativos em 31 dez., por tipo de vínculo; taxa de rotatividade (total e descontada) dos vínculos celetistas, 2009-2016, total de "PJ zero", estabelecimentos com um ou mais empregados ("outros") e Mei, 2002-2017

Notas de conteúdo

Modalidades de contratação: flexibilidade da contratação não implica geração de emprego: Contratos atípicos: pouco tempo de permanência, menor rendimento do trabalho e maior presença de mulheres, jovens e pessoas com baixa escolaridade. Rotatividade no mercado de trabalho brasileiro. Pejotização. Uberização: tendências nas relações de trabalho em nível global. O contrato de trabalho intermitente: transformação em trabalhador Just in time. Terceirização: estratégia empresarial de gestão da força de trabalho -- Tempo de trabalho: despadronização da jornada -- Remuneração variável e rebaixamento dos salários

In

Fonte

KREIN, José Dari; ABÍLIO, Ludmila; FREITAS, Paula; BORSARI, Pietro; CRUZ, Reginaldo. Flexibilização das relações de trabalho: insegurança para os trabalhadores = Flexibilization of work relations: insecurity for workers. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 52, p. 41-66, jan./jun. 2018.

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