Qual a importância da disciplina Educação e relações étnico raciais?

A diversidade étnico-racial se apresenta cotidianamente nas relações interpessoais, no pertencimento étnico-racial da comunidade escolar, nas brincadeiras, nas diferentes formas de linguagens corporais e artísticas, nas práticas docentes, na arquitetura e localização da escola. A escola não é uma instituição isolada da sociedade, portanto produz e/ou reproduz contradições históricas, sociais, raciais e econômicas. Com a extinção da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) e esvaziamento das questões de gênero e relações raciais, exige-se ainda mais do professor um compromisso com seu processo de formação para uma educação antirracista. Novos desafios são postos à profissão docente e desmantelar a engenharia racial brasileira, como definiu o antropólogo Kabengele Munanga, demanda longo período de estudos, apropriação teórica e paciência pedagógica. Você, educador, já refletiu sobre o que está fazendo para promover um ensino contra o racismo na sala de aula?

De acordo com a resolução CNE/CP n. 01/2004, que institui Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, é função fundamental dos sistemas de ensino promover projetos educacionais que deem oportunidade aos estudantes de aprenderem temas relativos às contribuições das matrizes étnico-raciais que formaram a sociedade brasileira. A extinção de uma pasta, no caso a Secadi, não fará desaparecer as matrizes étnico-raciais que fundaram o país. 

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Os currículos são resultados de conhecimentos historicamente acumulados e caminhos percorridos por sujeitos, assim como os processos de aprendizagem estão vinculados aos processos de subjetividade. Portanto, temas como alfabetização, família e cidadania não são neutros e isentos das trocas de experiências e dos jogos hierárquicos das relações raciais.

Há que se reconhecer que a formação social, histórica, política, cultural e linguística é composta por diferentes matrizes étnico-raciais e isso não se resume a uma celebração acrítica da diversidade. Pelo contrário, a formação social brasileira é marcada por tensas relações históricas. Dessa forma, a formação do aluno para a cidadania e o mercado de trabalho também exige do professor (e da escola) o reconhecimento dessa complexa teia. A abordagem de tais temas deve respeitar os níveis de ensino e grau de compreensão dos/as alunos/as.

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O campo de estudos das relações raciais no Brasil vem produzindo pesquisas científicas há pouco mais de um século, mas, infelizmente, muitas pesquisas ainda não foram traduzidas em materiais didáticos. A pesquisa apoiada e financiada pelo Ministério da Educação (MEC) e pela UNESCO intitulada “Práticas pedagógicas de trabalhos com relações étnico-raciais na escola”, de 2012, aponta indicadores que dificultaram a implementação do ensino da história e cultura africana nas escolas. São eles: 1. desinformação ou desconhecimento da alteração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação e dos documentos que a orientam; 2. a falta de recursos didáticos, de publicações no MEC com propostas pedagógicas e de instrumentos práticos para a aplicação em sala de aula; 3. o ponto de vista da gestão, a falta de recursos financeiros para secretarias  de Educação.

A despeito de todos os obstáculos estruturais citados, na última década, ampliou-se a produção de materiais pedagógicos relacionados à temática. Um conjunto de recursos pode ser consultado como referência para a promoção de práticas antirracistas. A pedagogia antirracista demanda planejamento e projetos compartilhados com a equipe escolar. Somado a isso, a escuta das crianças e jovens e o trato pedagógico dos seus questionamentos são ferramentas imprescindíveis para a educação antirracista.

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As disciplinas escolares, projetos, atividades, feiras e materiais pedagógicos são recursos institucionais que possibilitam a abordagem sistematizada da diversidade étnico-racial na escola. No entanto, para além dessa abordagem mais sistematizada do tema, o educador deve lembrar que as experiências raciais atravessam todo o processo de ensino e aprendizagem. Não dar visibilidade a essas questões dificulta a construção de uma educação de qualidade, cujos parâmetros incluem a compreensão histórica da diversidade étnico-racial que formou a sociedade brasileira, valorizando e reconhecendo os grupos étnico-raciais e problematizando a falsa ideologia de harmonia racial que escamoteia desigualdades estruturais.

Os jovens estão enunciando cotidianamente, no ambiente escolar, questões que ultrapassam as páginas dos livros. Esses sujeitos circulam entre olhares construídos sobre a própria identidade, na vivência comunitária, na escola, com a família, nas redes sociais... As escolas são provocadas a flexibilizar planejamentos enrijecidos e práticas conservadoras de padrões discriminatórios para abrir diálogos fundamentados, críticos e democráticos.

Tatiane Rodrigues é professora do Programa de Pós-Graduação em Educação da UFSCar e coordenadora do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros/UFSCar. Ivanilda Cardoso é mestre e doutoranda em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da UFSCar.

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