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Tag: Art 182 cp
O que acontece quando o processo é extinto sem resolução do mérito?
Quanto aos crimes contra a incolumidade pública Título VIII CP Pode
Em qual momento processual ocorre a fase de saneamento dos autos *?
Quais os princípios básicos da educação segundo o artigo 206 da CF?
Quanto tempo para receber após desligamento?
Como instaurar incidente de desconsideração da personalidade jurídica trabalhista?
Usar o veículo para arremessar, sobre os pedestres água ou detritos
São causas de absolvição sumária consoante art 397 do Código de Processo Penal?
É a modalidade de justa causa aplicada pelo empregado ao empregador?
Deve ser aplicada a técnica do julgamento ampliado nos casos em que o julgamento do incidente de resolução de demandas repetitivas não for unânime?
Será cabível o IRDR ainda que um dos tribunais superiores no âmbito de sua competência tenha afetado recurso para definição de tese sobre a questão repetitiva?
No que se refere à sessão de julgamento perante os tribunais indique a assertiva incorreta
Como regra o devedor será intimado pessoalmente para cumprir a sentença espontaneamente em quinze dias sob pena de multa?
Quando a mentira do réu em seu interrogatório será considerada crime?
Quais são os deveres do Poder Público para assegurar a efetividade do direito ao ambiente ecologicamente equilibrado?
Pode ser aplicada duas pena restritiva de direitos?
Não é possível a conversão da pena privativa de liberdade em restritiva de direitos quando se trata de condenação por crime hediondo?
Quais as consequências jurídicas em hipóteses de causas suspensivas?
Como a doutrina traduz a previsão do inciso III parágrafo único do art 175 da CF 88
Quais os critérios para a inversão do ônus da prova com base no art 6º VIII do CDC explique cada um?
Em que hipóteses não se aplica a lei brasileira em relação aos crimes ocorridos em embarcações estrangeiras que se encontrem no mar territorial brasileiro?
É aplicável a lei penal brasileira ao crime cometido a bordo de embarcação mercante brasileira em alto mar de acordo com o princípio da extraterritorialidade?
Qual a regra a ser utilizada pelo magistrado para fixação dos honorários sucumbenciais nas ações de embargos de terceiro?
Quais os requisitos do infanticídio por que é considerado como crime próprio?
Quais os princípios do direito ambiental diferencie o princípio da prevenção do princípio da precaução?
Dê exemplos de artistas que você conhece ou estudou que utilizam o grafite
O mesmo céu trio art in louvor
O que significa incidente de desconsideração da personalidade jurídica na Vara do Trabalho?
Qual efeito no processo principal do incidente de desconsideração da personalidade jurídica?
Deixar de conservar nas faixas da direita o veículo lento e de maior porte
O que o artigo 68 da Constituição Federal de sobre os remanescentes de quilombos?
Qual a consequência do não comparecimento do demandado a sessão de conciliação ou a audiência de instrução e julgamento?
Não é anulável o casamento realizado pelo mandatário sem que ele ou o outro contraente soubesse da revogação do mandato sobrevindo coabitação entre os cônjuges?
Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação profissional e Tecnológica pdf
Quais são as possibilidades formativas propiciadas pela educação profissional?
É cabível recurso de revisão das decisões do Tribunal do Júri quando ocorrer nulidade posterior a pronúncia?
O que são cláusulas pétreas e porque não podem ser alteradas?
O que mudou após reforma trabalhista no benefício das férias?
Em que situação as causas suspensivas do casamento podem deixar de ser aplicadas?
Quando a cláusula testamentária for suscetível de interpretações diferentes prevalecerá a que melhor assegure a observância da vontade do testador?
É lícito ao juiz conceder liminarmente ou após justificação prévia a medida cautelar?
Qual é a diferença entre a tutela de urgência cautelar da tutela de urgência satisfativa relativamente ao seu objeto conteúdo?
Será possível a estabilização da tutela provisória antecipatória ou cautelar mesmo que a parte contrária maneje o respectivo recurso contra a decisão que a concedeu?
Quando ocorre mais de uma agravante ou mais de uma atenuante o juiz poderá Limitar
Não é permitida a cumulação de pedidos para os quais previstos procedimentos diversos?
Art. 208. o dever do estado com a educação será efetivado mediante a garantia de
Rui Torres filha morreu de que
Segundo o art 225 da Constituição Federal todos têm direito ao meio ambiente equilibrado
Como deve ser a formação do pedagogo De acordo com a Resolução CNE CP n º 01 2006 e central?
Determina-se a competência no momento do registro ou da distribuição da petição inicial
Quando o crime de lesão corporal e de Ação Penal Pública Condicionada à representação do ofendido?
Quando entrar com incidente de desconsideração da personalidade jurídica?
Quais são as contribuições sociais referidas pelo Art 195 da nossa Constituição?
Que de acordo com o art 24 inciso VI da Lei nº 9.394 96 para aprovação do aluno é exigida frequência mínima de?
Qual a diferença entre indeferimento é inépcia da petição inicial?
É vedada a percepção simultânea de proventos de aposentadoria decorrentes do art 4.0 ou dos arts 42 e 142 com a remuneração de cargo?
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Quem tem legitimidade para pedir a instauração do incidente de assunção de competência?
O que melhor define o instituto da desconsideração da personalidade jurídica?
O que diz o art 2 da Declaração Universal dos Direitos Humanos?
Quando o condutor ultrapassar pela contramão outro veículo nas curvas aclives sem visibilidade suficiente será punido com?
Quando o veículo estiver estacionado na calçada sobre as faixas destinadas a pedestres O condutor terá como medida administrativa?
Que penalidades e medidas administrativas serão aplicadas ao condutor que estacionar seu veículo em local não permitido?
Quais os direitos do ser humano segundo o art 2 da Declaração Universal dos Direitos Humanos?
Quais são os veículos que gozam somente de livre parada e estacionamento em serviço?
Por que se diz que o delito do art 132 do Código Penal é considerado subsidiário?
Qual e a conduta praticada por quem comete o crime de abandono de incapaz?
Avancar o sinal vermelho do semaforo - fiscalizacao eletronica
Quais são as circunstâncias abstratamente elencadas no art 59 do CP fale sobre cada uma delas?
Direito de não produzir prova contra si mesmo processo civil
São direitos básicos do consumidor previstos no art 6º do Código de Defesa do Consumidor exceto?
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