pt.
apacode
Q&A
Listas principais
Tag
Q&A
Listas principais
Tag
Tag: Art 321 CPC
O que acontece quando o processo é extinto sem resolução do mérito?
É possível a interposição de REsp é ré para atacar a mesma decisão?
Em qual momento processual ocorre a fase de saneamento dos autos *?
O que são características qualitativas de melhoria?
Quais os princípios básicos da educação segundo o artigo 206 da CF?
Quanto tempo para receber após desligamento?
Como instaurar incidente de desconsideração da personalidade jurídica trabalhista?
Ninguém poderá pleitear direito alheio em nome próprio em nenhuma hipótese
Usar o veículo para arremessar, sobre os pedestres água ou detritos
São causas de absolvição sumária consoante art 397 do Código de Processo Penal?
É possível propor ação rescisória de decisão transitada em julgado que embora não seja de mérito impeça nova propositura da demanda?
De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 00 -- Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro
Quais são as características qualitativas fundamentais e de melhoria da informação contábil?
Quem julga Habeas Corpus contra ato do Governador do DF?
É a modalidade de justa causa aplicada pelo empregado ao empregador?
Deve ser aplicada a técnica do julgamento ampliado nos casos em que o julgamento do incidente de resolução de demandas repetitivas não for unânime?
Será cabível o IRDR ainda que um dos tribunais superiores no âmbito de sua competência tenha afetado recurso para definição de tese sobre a questão repetitiva?
No que se refere à sessão de julgamento perante os tribunais indique a assertiva incorreta
Como regra o devedor será intimado pessoalmente para cumprir a sentença espontaneamente em quinze dias sob pena de multa?
Quais os princípios constitucionais e legais aplicáveis para a defesa no processo civil?
Quais são os requisitos de admissibilidade dos recursos e O que é o juízo de admissibilidade recursal?
Quando a mentira do réu em seu interrogatório será considerada crime?
Princípio da proibição da reformatio in pejus no processo do Trabalho
Como ocorre a fase administrativa do procedimento da desapropriação?
Qual o meio judicial para anular negócio jurídico celebrado com fraude contra credores quem tem legitimidade ativa e passiva?
Quais são os deveres do Poder Público para assegurar a efetividade do direito ao ambiente ecologicamente equilibrado?
Pode ser aplicada duas pena restritiva de direitos?
Não é possível a conversão da pena privativa de liberdade em restritiva de direitos quando se trata de condenação por crime hediondo?
São considerados deficientes de acordo com a Lei 13.146 2015?
Quais as consequências jurídicas em hipóteses de causas suspensivas?
Como a doutrina traduz a previsão do inciso III parágrafo único do art 175 da CF 88
Quais os critérios para a inversão do ônus da prova com base no art 6º VIII do CDC explique cada um?
Qual Is o S objeto S do controle concentrado de constitucionalidade?
O que o juiz pode determinar para a efetivação da tutela provisória?
Como se dá o comparecimento das testemunhas no processo do trabalho?
Em que hipóteses não se aplica a lei brasileira em relação aos crimes ocorridos em embarcações estrangeiras que se encontrem no mar territorial brasileiro?
Qual a regra a ser utilizada pelo magistrado para fixação dos honorários sucumbenciais nas ações de embargos de terceiro?
Qual o papel do Comitê de Pronunciamentos Contabeis?
Quais os elementos necessários para demonstração do interesse recursal?
Quando se dá a prescrição da pretensão no que se refere a petição de herança?
Quais os requisitos do infanticídio por que é considerado como crime próprio?
Quais os princípios do direito ambiental diferencie o princípio da prevenção do princípio da precaução?
O que é estabilização da tutela de urgência?
Quais os critérios devem ser utilizados para fixação da verba sucumbencial?
É de competência concorrente da autoridade judiciária brasileira com exclusão de qualquer outra conhecer de ações relativas a imóveis situados no Brasil?
Qual é o significado de STJ é considerado um tribunal superior como é a sua composição e estrutura?
Dê exemplos de artistas que você conhece ou estudou que utilizam o grafite
E normalmente conceituada como sendo um conflito de interesses qualificado pela pretensão resistida?
O mesmo céu trio art in louvor
Qual o recurso cabível da decisão que rejeita a impugnação ao cumprimento de sentença?
Incidente de desconsideração da personalidade jurídica trabalhista nos próprios autos
O que significa incidente de desconsideração da personalidade jurídica na Vara do Trabalho?
Qual efeito no processo principal do incidente de desconsideração da personalidade jurídica?
Deixar de conservar nas faixas da direita o veículo lento e de maior porte
Qual a diferença ações on e pn
O que o artigo 68 da Constituição Federal de sobre os remanescentes de quilombos?
Qual a consequência do não comparecimento do demandado a sessão de conciliação ou a audiência de instrução e julgamento?
Não é anulável o casamento realizado pelo mandatário sem que ele ou o outro contraente soubesse da revogação do mandato sobrevindo coabitação entre os cônjuges?
É possível alterar o regime de bens a qualquer tempo prescindindo de autorização judicial mas ressalvados direitos de terceiros?
É cabível recurso de revisão das decisões do Tribunal do Júri quando ocorrer nulidade posterior a pronúncia?
O que são cláusulas pétreas e porque não podem ser alteradas?
O que mudou após reforma trabalhista no benefício das férias?
Qual o sistema para aplicação da lei processual no tempo O Código de Processo Civil adota?
Em que situação as causas suspensivas do casamento podem deixar de ser aplicadas?
Quando a cláusula testamentária for suscetível de interpretações diferentes prevalecerá a que melhor assegure a observância da vontade do testador?
Quais hipóteses o devedor no processo de execução poderá alegar a inexigibilidade do crédito?
É lícito ao juiz conceder liminarmente ou após justificação prévia a medida cautelar?
Qual é a diferença entre a tutela de urgência cautelar da tutela de urgência satisfativa relativamente ao seu objeto conteúdo?
Será possível a estabilização da tutela provisória antecipatória ou cautelar mesmo que a parte contrária maneje o respectivo recurso contra a decisão que a concedeu?
Sobre as medidas de contracautela, conforme disposição no cpc, é correto afirmar que
Acerca do instrumento Processual de concessão da tutela cautelar é correto afirmar que
O que deve o juiz decidir em uma decisão de saneamento e organização do processo?
Quais são os efeitos da decisão que reconhece ou não a repercussão geral?
Não é permitida a cumulação de pedidos para os quais previstos procedimentos diversos?
Art. 208. o dever do estado com a educação será efetivado mediante a garantia de
Quanto ao princípio da proibição da reformatio in pejus pode ser imaginada alguma exceção quanto a sua observância?
Quais são as entidades que compõe o Comitê de Pronunciamentos Contábeis?
Quem possui legitimidade para requerer a recuperação judicial fundamente na Lei 11.101 2005?
Quais os tipos de pessoas físicas e jurídicas que estão sujeitas a Lei nº 11.101 05?
Quais os principais obstáculos ou limitações a realização do efetivo acesso à justiça?
Qual é o organismo nacional responsável pela edição e publicação das normas internacionais de contabilidade?
Qual demonstrativo contábil que evidencia as modificações do capital próprio grupo de escolhas da pergunta?
Rui Torres filha morreu de que
O que diz a lei de representação comercial?
Qual o posicionamento do STF sobre a possibilidade de sua aplicação no âmbito do controle difuso?
Quais são os dois tipos de extensão de anúncio que também podem ser veiculados como extensões de anúncio automatizadas?
Qual o nome da defesa típica que o devedor poderá apresentar durante o cumprimento de sentença?
Segundo o art 225 da Constituição Federal todos têm direito ao meio ambiente equilibrado
Determina-se a competência no momento do registro ou da distribuição da petição inicial
Quando o crime de lesão corporal e de Ação Penal Pública Condicionada à representação do ofendido?
Quando entrar com incidente de desconsideração da personalidade jurídica?
Quais são as contribuições sociais referidas pelo Art 195 da nossa Constituição?
Quais são as características qualitativas das informações financeiras?
Que de acordo com o art 24 inciso VI da Lei nº 9.394 96 para aprovação do aluno é exigida frequência mínima de?
O que quer dizer ato cumprido pela parte ou interessado renúncia de prazo?
Quais são os requisitos necessários para apresentar os embargos à execução?
Para que uma sentença judicial proferida no exterior pode ser executada no Brasil é necessário que?
Para que haja homologação de sentença estrangeira qual o método é utilizado no Brasil pelo STJ?
Qual a diferença entre indeferimento é inépcia da petição inicial?
É possível ter capacidade de ser parte e não ter capacidade processual?
Anterior
1
2
3
4
5
6
Próxima
Publicidade
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Como saber qual e A ligação mais polar?
1 anos atrás
. por
BuxomFixing
Qual e a importância das correntes marítimas para o planeta Terra?
1 anos atrás
. por
ConvertedWitchcraft
Como saber se o bebê está com infecção no intestino?
1 anos atrás
. por
HallowedWeariness
Explique os métodos de controle físico e químico no crescimento dos microrganismos
1 anos atrás
. por
AnnualThunderstorm
Qual gabinete de banheiro que pode molhar?
1 anos atrás
. por
DisgustedPlethora
Formas de relevo melhores para a agricultura
1 anos atrás
. por
StartlingInsurer
Como é gerada a eletricidade a partir da água nas hidrelétricas?
1 anos atrás
. por
White-collarEditor
Vai ter 365 Dias 3 Laura morre?
1 anos atrás
. por
BoiledCanonization
Bolo de caneca de microondas
1 anos atrás
. por
LeisurelyDiagnosis
Qual o objetivo da introdução da inclusão no contexto educacional?
1 anos atrás
. por
TarnishedTempo
Publicidade
Populer
Publicidade
home
en
de
ja
ko
pt
zh
th
it
tr
direito autoral © 2024
pt.
apacode
Inc.